O Banco Central (BC) publicou uma resolução nesta terça-feira (18), estabelecendo novas exigências para os participantes diretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Pix. A partir de 1º de dezembro deste ano, as instituições financeiras que operam no sistema deverão adotar mecanismos próprios para monitorar em tempo real movimentações atípicas ou potencialmente fraudulentas nas suas Contas de Pagamentos Instantâneos (Contas PI).

Assinada pelo diretor de Polícia Monetária do BC, Nilton José Schneider David, a resolução visa fortalecer a segurança das transações instantâneas, obrigando as instituições a identificarem fraudes com base em “padrões históricos e comportamentais”. Caso sejam detectados desvios em relação aos parâmetros esperados, as instituições deverão interromper imediatamente o processamento das transações suspeitas.

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O SPI, gerido pelo Banco Central, é a infraestrutura responsável pela liquidação de pagamentos instantâneos entre diferentes instituições no Brasil. O sistema, que começou a operar em novembro de 2020, processa transações em tempo real e utiliza as Contas PI, mantidas pelas instituições no BC, para liquidar os pagamentos.

Além das medidas de monitoramento, a nova resolução também autoriza as instituições a realizarem bloqueios e desbloqueios manuais de ordens de pagamento instantâneo diretamente de suas Contas PI. As instituições poderão configurar parâmetros, como o valor mínimo de saldo e o grau de intensidade para as comunicações de movimentações atípicas. Com as novas regras, o Banco Central busca reforçar a segurança do sistema Pix, que, apesar de seu crescimento e popularidade, tem enfrentado desafios relacionados a fraudes e crimes financeiros.

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*Com informações do Estadão Conteúdo