O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira, 8, que o aumento dos combustíveis e gás de cozinha anunciado pela Petrobras criará “chiadeira com razão” e que ele não é ditador para interferir na política de preços da estatal. Em conversa com apoiadores, o chefe do Executivo admitiu que os impostos sobre os combustíveis são altos, e disse que buscará entendimento com governadores e distribuidoras para reduzir o valor aos consumidores. “Está previsto um novo reajuste para os combustíveis nos próximo dias. Vai ter uma chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência sobre a Petrobras? Não. O cara fala ‘você é presidente do que?’ Ô, cara, vocês votaram em mim, tem um monte de lei aí. Ou eu cumpro a lei, ou vou ser ditador. E para ser ditador vira uma bagunça o negócio. Ninguém quer ser ditador e isso não passa pela cabeça da gente.”

O presidente afirmou que se reunirá com a equipe econômica nesta tarde “para ver se bate o martelo” sobre o projeto de lei para alterar a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. O imposto, de arrecadação estadual, varia de acordo com cada ente federativo. A proposta do governo é fixar um mesmo valor para todo o país ou inserir a tributação em cima do preço na refinaria. “O que não pode acontecer é achar que a responsabilidade é de apenas uma pessoa. Agora, quando é que todo nós, eu, os governadores, distribuidores, donos de postos, vamos tomar uma providência para isso? Será num momento pacífico ou em um momento conturbado? Para mim, seria a partir de agora”, afirmou. O presidente disse que os impostos federais incidem R$ 0,33 no valor do litro, mas que não podem ser reduzidos sem que seja apresentada outra forma de receita. “Para diminuir, pela lei existente, tenho que arranjar outro local para tirar o dinheiro. A não ser que o parlamento, se é que é possível, me dê autorização para diminuir sem apontar outra fonte para compensar o que está sendo tirado.”

A proposta para alterar a cobrança do ICMS foi apresentada por Bolsonaro ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, na última sexta-feira, 5. No mesmo encontro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a redução da arrecadação do governo para diminuir a cobrança do PIS/Cofins, impostos cobrados pela União, sobre os combustíveis. O chefe da equipe econômica afirmou que a recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) prevista para este ano dará margem para o arrefecimento da cobrança de tributos em detrimento de zerar o déficit do governo federal. A medida está sendo analisada para não transpassar a responsabilidade fiscal e pode ser colocada em prática em até duas semanas. De acordo com Guedes, o governo federal reduziu o déficit público de 1,9% para 0,9%, e apenas não reduziu para zero porque distribuiu parte dos recursos para estados e municípios através de cessões onerosas. A ideia é fazer o mesmo com os tributos federais. Bolsonaro ainda disse que a Petrobras justifica o aumento do diesel para que não haja desabastecimento no país. “Importamos parte do óleo diesel. Daí a Petrobras alega ‘se não aumentar o diesel, não vamos importar mais porque não vamos importar algo para vender mais barato.’ Então poderia haver o desabastecimento. O presidente também afirmou que o seu impeachment não iria solucionar os problemas. “Vai resolver o que? Quer tirar a mim e colocar quem no lugar? Esse quem poderia apresentar, nos ajudar com soluções agora. Eu tenho humildade para acolher qualquer sugestão. Qualquer uma que for, a gente estuda”, disse.

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