O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a liberação de R$ 1,7 bilhão que estava retido no Orçamento de 2024. Essa decisão foi possível devido à melhora nas projeções de receitas, o que permitiu o desbloqueio de despesas que estavam congeladas, visando cumprir a meta fiscal de déficit zero para este ano. De acordo com o Ministério do Planejamento, um bloqueio adicional de R$ 2,1 bilhões foi implementado para equilibrar o aumento das despesas obrigatórias. Com a recuperação das receitas, o governo conseguiu reverter completamente o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões realizado em julho, reduzindo o total de congelamento de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.

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Até o final de setembro, o governo deve divulgar quais ministérios receberão os recursos liberados. Embora a meta fiscal para 2024 seja de zero, existe a possibilidade de um déficit de até R$ 28,8 bilhões, que representa o valor estimado para o resultado primário do ano. Além disso, a administração federal revisou para cima a previsão de gastos com benefícios previdenciários, aumentando em R$ 8,3 bilhões essa estimativa. Essa mudança leva em conta a diminuição do crescimento vegetativo da folha de pagamento, enquanto a arrecadação teve um incremento de R$ 4,4 bilhões, impulsionada por medidas de compensação aprovadas pelo Congresso.

O relatório do governo não especifica quais empresas irão pagar dividendos, mas o presidente do BNDES já sinalizou uma distribuição maior para contribuir com o esforço fiscal. Por outro lado, a expectativa de receitas provenientes da negociação especial de contribuintes no Carf foi reduzida, com a Receita Federal arrecadando apenas R$ 83,3 milhões até agosto, o que levanta preocupações sobre o cumprimento da meta fiscal.

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Publicado por Sarah Américo

*Reportagem produzida com auxílio de IA