O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), comemorou nesta terça-feira, 9, a possibilidade de devolução da medida provisória (MP), que reonera a folha de pagamento a 17 setores da economia. A declaração foi feita após o fim da reunião de líderes, realizada para tratar da pauta. “A medida provisória deve ser devolvida por inteiro, é lógico que a gente ganha essa batalha e é lógico que a guerra continua, é um governo que só pensa em taxação e por isso não tenho dúvida que ele deve voltar a essa discussão por meio de um projeto legislativo”, iniciou Portinho. “O que ficou combinado na reunião é a devolução e a gente espera que o mais breve”. finalizou.  

Em coletiva de imprensa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que irá buscar uma alternativa junto ao Executivo para prevalecer a vontade do Congresso Nacional, mas que não tomará nenhuma decisão sem conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A previsão da reunião é que aconteça nesta semana. “A desoneração da folha de pagamento é algo que foi decidido pelo Congresso Nacional de forma muito convicta, muito consciente com um impacto que gera naturalmente um impacto de arrecadação que é uma renúncia de receita, mas por outro lado gera um impacto extraordinário de geração de empregos, porque nós temos que buscar arrecadar e temos que gerar empregos no Brasil. Todos esses pontos eu quero levar ao ministro Fernando Haddad para nós encontrarmos uma conclusão em relação ao mérito, e aí discutimos a forma”, afirmou Pacheco.

Com o objetivo de atingir a meta fiscal do déficit zero em 2024, o governo publicou uma MP que edita o PL aprovado no Congresso, com as mudanças fica estabelecido a reoneração gradativa dos setores, além de estabelecer um limite para compensações judiciais de empresas e revogar, também progressivamente, os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).