SP zera imposto para leite, reduz ICMS da carne e lança microcrédito para empreendedores

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 17, que vai zerar imposto para o leite pasteurizado e reduzir de 13% para 7% o ICMS de carne bovina, suína e de frango de estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional — o que deve atingir pequenos e médios açougues de bairro. O decreto vai ser publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 18, e vale a partir de abril. O governo estadual também suspendeu todo e qualquer corte no fornecimento de água e gás até o dia 30 de abril para setores de comércio e serviços.

O governo de João Doria também liberou mais R$ 100 milhões em crédito pelo Banco do Povo e o DesenvolveSP. Essas são algumas das ações que tem o objetivo de minimizar o impacto da Fase Emergencial do Plano São Paulo na economia, em principal nos setores mais afetados: bares, restaurantes, hotéis, eventos, comércio, academia e beleza. Essa liberação de R$ 100 milhões tem como alvo as empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil dos setores mais impactados. O dinheiro é para capital de giro e será concedido com taxa de 1% ao mês + Selic, carência de 12 meses e prazo de 60 meses.

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Além disso, foi anunciada uma nova linha de crédito emergencial na forma de R$ 50 milhões em microcrédito. O auxílio é para micro e pequenas empresas dos setores mais afetados e tem limite de R$ 10 mil para capital de giro. A taxa é de 0% à 0,35% ao mês, com carência de 6 meses e prazo de 36 meses. Para complementar, o governo de São Paulo também suspendeu o pagamento de até três prestações do banco DesenvolveSP que ainda estão a vencer. A solicitação deve ser feita pelo site e vale a partir do dia 31 de março.