Justiça atende a pedido de Chico Buarque e manda Eduardo Leite deletar vídeo
Caso a publicação continue no ar, o governador terá que pagar uma multa diária de R$ 5 mil
O cantor Chico Buarque entrou na Justiça com um pedido de urgência para que o vídeo publicado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), no qual ele é citado, seja retirado do ar. O pedido foi deferido e, caso a decisão não seja cumprida, correrá uma pena de multa diária de R$ 5 mil. “A utilização da imagem e nome do Autor [Chico Buarque], vinculados e em benefício do primeiro Réu [Eduardo Leite], nas redes sociais, está comprovada. Tal utilização não é da vontade do Autor, conforme explicado na petição inicial e no pedido de reconsideração. Assim, a permanência da publicidade indevida será de difícil reparação para a imagem e nome do Autor”, diz a decisão judicial na qual a Jovem Pan teve acesso. A assessoria jurídica do cantor informou que “essa é uma decisão apenas quanto ao pedido de urgência da ação impetrada pelo escritório de advocacia João Tancredo” e enfatizou que “ainda não há uma decisão quanto ao pagamento de danos morais pelo uso da imagem e nome do Chico Buarque”, pois o caso ainda segue na Justiça.
No vídeo em questão, que foi postado nas redes sociais do político para celebrar o 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, ele aparece dizendo que “ninguém vai roubar as cores do Brasil” e passa uma mensagem que, apesar das diferenças, todos deveriam se unir pelo Brasil. Durante seu discurso, ele cita o cantor: “Basta ver no Chico Buarque e no Sergio Reis duas belezas musicais e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros”. Após o vídeo ser publicado no Instagram, no Twitter e no Facebook, Chico entrou com um processo por danos morais. Os advogados do artista alegaram que no vídeo dá a entender que ele apoia a campanha do governador. No processo, foi feito um pedido de indenização de R$ 40 mil.
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