STF nega pedido de habeas corpus do DJ Rennan da Penha

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus da defesa do DJ Rennan da Penha, nesta quinta-feira (29). Ele foi condenado a seis anos e oito meses de prisão.

A ministra Rosa Weber, relatora do pedido, foi contra o habeas corpus. Os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux acompanharam a relatora, enquanto Marco Aurélio Mello foi a favor. Luís Roberto Barroso ainda não votou. O processo é votado no plenário virtual do STF.

Em abril, Weber já havia negado outro pedido de liberdade de Rennan da Penha. Ela afirmou que a prisão do DJ não violava os princípios constitucionais, já que ele havia sido condenado em segunda instância.

Renan dos Santos está preso em Bangu 9 desde abril. Ele foi condenado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, acusado de ser ‘olheiro’ do tráfico e organizar o Baile da Gaiola, no Complexo da Penha, para levantar fundos para criminosos.

Em 2016, Rennan da Penha já tinha sido preso pelo mesmo processo, mas foi absolvido em 1ª instância por falta de provas.