Justiça determina que empresas que seriam de Marcelinho Carioca sejam investigadas por dívida

Pé-de-meia do Pé de Anjo é investigado para pagar dívida

Marcelo Pereira Surcin, o Marcelinho Carioca, sofreu uma derrota na Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou por unanimidade que sejam investigadas empresas que teriam participação societária do ex-jogador do Corinthians.

O caso envolve a cobrança de honorários devidos pelo ex-jogador a um advogado. Em razão de não terem sido localizados bens em nome de Marcelinho Carioca para a satisfação da dívida, o advogado ajuizou pedido de instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica de empresas das quais, suspostamente, o ex-jogador seria sócio. Ou seja, que as empresas do atleta arquem com a dívida.

A relatora, ministra Nancy Andrigui, entendeu pela reforma da decisão. Segundo ela, é possível extrair do acórdão do TJSP que o advogado apresentou indícios de que Marcelinho Carioca seria sócio oculto das sociedades executadas.

Foi anexado aos autos um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público estadual no qual o ex-jogador se identificou como proprietário das sociedades e também uma declaração na qual um dos sócios das empresas afirma que teria emprestado seu nome a Marcelinho Carioca para a abertura de firma.

“Esses indícios, ao contrário do entendimento do tribunal de origem, são suficientes para a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, haja vista indicarem a possibilidade – a ser averiguada na instrução do incidente – de o recorrido Marcelo Pereira Surcin ter repassado, na condição de sócio oculto, seus bens para as sociedades a fim de afastá-los do alcance de seus credores”, disse a ministra.

A turma, por unanimidade, determinou o retorno dos autos ao TJSP para que seja acolhida a inicial do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica e sua devida instrução, ainda cabendo a citação dos envolvidos para o exercício do contraditório prévio.

As empresas suspeitas de serem usadas como laranja por Marcelinho são a MPF Produções Comerciais LTDA – ME e a Divina Inspiração Publicidade e Produções Artísticas LTDA. O escritório que acionou o ex-jogador é o L. Coelho e o J. Morello Advogados Associados.

Com informações da assessoria do STJ.