Governo alemão cria anteprojeto de lei para endurecer luta contra o doping

Berlim, 12 nov (EFE).- O governo alemão apresentou nesta quarta-feira um anteprojeto de lei que prevê penas de até três anos de prisão para atletas que utilizem substâncias proibidas, e que também possibilita a troca de informações entre a promotoria do país com a agência nacional antidoping.

“O esporte tem grande significado social e é apoiado por dinheiro público. Por isso, é de interesse público protegê-lo de influências negativas”, disse o ministro do Interior, Thomas de Maizière, ao apresentar o projeto.

A expectativa é que o texto vá a votação no parlamento alemão em abril do ano que vem.

O governo do país mudou um procedimento habitual, de só apresentar projetos aprovados pelo Conselho de Ministros, o que não aconteceu. Segundo De Maizière e Heiko Maas, ministro da Justiça, isso aconteceu com objetivo de ampliar o debate público sobre o tema.

O anteprojeto fala em punir não só por doping, propriamente dito, mas também por posse de substâncias proibidas. Além disso, os médicos responsáveis auxiliar os atletas que burlam o sistema, receberiam penas mais duras que os atletas.

Os especialistas poderiam ser condenados a até 10 anos de prisão, por “colocar em perigo a saúde de grande número de pessoas”. Caso o atleta em questão for menor de idade, as penas seriam agravadas.

O texto não interfere na legislação esportiva, que aconteceriam em paralelo aos processos criminais, pois o objetivo era não tirar força da justiça desportiva do país. Existe a preocupação de que quem for punido por doping e depois seja absolvido na justiça comum, processe a federação de sua modalidade.

Inicialmente, a lei só se aplicaria a atletas de alto rendimento, seja aqueles que estejam registrados na agência nacional antidoping como tal, ou que alcancem altos valores em subsídios, patrocínios e premiações.

Estrangeiros que atuem na Alemanha ou atletas do país que se dopem em competições no exterior, poderão ser enquadrados na lei, aso ela entre em vigor. EFE