Pistorius deixará prisão na terça-feira para cumprir pena em regime domiciliar

Oscar Pistorius terá que cumprir 15 anos de prisão por assassinato da namorada

Condenado no ano passado a cinco anos de prisão pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) da sua namorada, Reeva Steenkamp, morta a tiros em 2013, o astro paralímpico Oscar Pistorius poderá deixar a cadeia na próxima terça-feira para cumprir o restante da sua pena em regime domiciliar. A informação foi confirmada nesta quinta pelo Departamento de Justiça da África do Sul.

Uma junta de liberdade condicional da prisão onde o corredor biamputado cumpre a sua pena tomou a decisão, que ocorreu depois de o atleta sul-africano ter tido a sua liberação da prisão, prevista anteriormente para agosto, ser adiada pela Justiça.

O conselho de revisão de liberdade condicional, composto por um juiz, um membro do departamento de serviços correcionais, um promotor estadual, dois membros públicos e uma pessoa considerada especialista no sistema correcional, aprovou agora, porém, a soltura de Pistorius “sob supervisão correcional a partir de 20 de outubro”, informou o Departamento de Justiça por meio de um comunicado divulgado nesta quinta. 

A liberação para o regime de prisão domiciliar, por sinal, foi mais uma vitória da defesa do atleta, que matou a namorada com tiros disparados através da porta do banheiro da suíte do ex-casal, onde estava Reeva Steenkamp, na casa do corredor em Pretória, na África do Sul. 

Antes disso, após longos julgamentos ocorridos no ano passado, Pistorius foi absolvido do crime de homicídio doloso (com intenção de matar), em decisão que provocou uma apelação por parte dos promotores de acusação. Alegando que Pistorius cometeu assassinato premeditado de sua namorada, após uma forte discussão do casal, eles esperam que uma nova sentença possa ser aplicada pelo Supremo Tribunal da África do Sul, em julgamento marcado para 3 de novembro.

Caso o atleta seja condenado pelo crime de homicídio doloso pelo painel de juízes que analisarão o recurso apresentado pelos promotores, ele receberá uma pena mínima de 15 anos de prisão, sentença que deve ser cumprida em regime fechado. Pelas leis sul-africanas, uma pessoa condenada a cinco ou menos anos de prisão pode deixar a cadeia e passar ao regime aberto após cumprir um sexto de sua pena – no caso de Pistorius, esse período venceu após ele ficar 10 meses na prisão.

O corredor paralímpico defende que atirou em Reeva após ter confundido a mesma com um estranho, que teria invadido a sua casa, versão rejeitada pelos promotores de acusação.

Prestes a ser liberado da cadeia, Pistorius será liberado para cumprir a pena sob supervisão correcional, uma forma de prisão domiciliar na qual precisa obedecer certas condições. Essas condições não foram detalhadas nesta quinta pelo Departamento de Justiça da África do Sul, embora o órgão tenha informado que o astro paralímpico terá de continuar recebendo tratamento psicoterapêutico enquanto estiver em casa, assim como não poderá mais ter posse de arma de fogo. 

Em junho, a junta de liberdade condicional da Justiça da África do Sul aprovou a liberação de Pistorius da prisão Kgosi Mampuru II, em Pretória, no dia 21 de agosto, mas em seguida a decisão foi suspensa pelo Ministério da Justiça do país, que ordenou uma revisão da decisão. Com isso, ele precisou esperar mais do que o inicialmente previsto para poder ser solto apenas na próxima semana.

A expectativa é a de que Pistorius, de 28 anos, cumpra a prisão domiciliar na casa de um tio no subúrbio de Pretória. Antes dessa liberação agora com data marcada, o Departamento de Justiça da África do Sul justificou o impedimento de soltá-lo em 21 de agosto afirmando que a decisão de permitir que o atleta cumprisse o restante da pena em prisão domiciliar foi tomada de forma prematura.

Atleta mundialmente admirado antes de ter atirado contra a sua namorada, o sul-africano que competia com auxílio de próteses nas duas pernas viveu o ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres, se tornando o primeiro competidor paralímpico a disputar uma edição da Olimpíada. Além disso, ele possui oito medalhas paralímpicas, sendo seis delas de ouro.