São Paulo perde no STF e alterações estatutárias desde 2003 podem ser anuladas
Presidente Leco durante votação do novo estatuto do São Paulo
Presidente Leco durante votação do novo estatuto do São PauloUma bomba caiu na tarde desta terça-feira no São Paulo. A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão original do Tribunal de Justiça de São Paulo que dava ganho de causa para uma ação de sócios e conselheiros sobre alterações estatutárias que não passaram pela assembleia de sócios, como determina o Código Civil. Assim, do ponto de vista da administração do clube, todas as alterações estatutárias feitas de 2003 até hoje podem ser anuladas.
A decisão ainda carece de interpretação da juíza de primeira instância e será preciso ver como vai ser feita a execução da sentença. Procurado, o presidente Carlos Augusto Barros e Silva, o Leco, não se manifestou até a publicação deste texto. Já Leandro Alvarenga Miranda, advogado que entrou com a ação e sócio do São Paulo, acredita que existe uma grande chance de mudanças políticas no conselho do clube.
“Teoricamente, 59 conselheiros vitalícios podem perder o mandato e os conselheiros eleitos em abril de 2013 podem perder o mandato. Existe uma série de consequências e existe grande chance do novo estatuto ser anulado. Acredito que tudo vai depender da modulação da sentença. Pelo estatuto de 2003, era para ter eleição para conselheiros e presidente em abril. Assim, na minha interpretação, agora em abril deveríamos ter eleição para presidente e para conselheiros”, disse.
Se isso ocorrer, as forças políticas no clube serão alteradas. Está marcada a eleição presidencial para abril com três candidatos já confirmados: Leco, atual mandatário, Roberto Natel e José Eduardo Mesquita Pimenta. Dependendo da execução da ação, o número de conselheiros de situação e oposição poderá mudar, o que acarreta também em mais votos para um dos lados da disputa. “Essa decisão muda a vida política do São Paulo”, resumiu.
O clube, por sua vez, não acredita em um possível interventor para o lugar do presidente, nem em perda de mandato dos conselheiros. Segundo o Estadão apurou, o departamento jurídico do São Paulo vai até as últimas consequências para garantir a validade do novo estatuto, pois entende que a assembleia geral ratificou todos os atos praticados e o documentou foi aprovado, está em vigência e devidamente registrado. A intenção é brigar juridicamente para garantir a permanência do novo estatuto e começar a disputa do zero em primeira instância.
Do ponto de vista da equipe de futebol, a decisão do STF não tem impacto, seja na contratação de jogadores, nas parcerias com patrocinadores ou em outros aspectos. O ponto principal é o aspecto político do clube. “O São Paulo pode interpor recursos e dificultar a execução, e até pode fazer um embargo de declaração. Mas as mudanças vão ocorrer. Na teoria, o presidente pode até ser deposto”, disse Leandro Alvarenga Miranda.
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