Cerca de 150 entidades de 87 países aprovam moção de urgência contra ‘Escola sem partido’

Mais de 150 entidades de 87 países adotaram uma moção de emergência contra o projeto “Escola sem partido”, em pauta no Congresso brasileiro. Por unanimidade, o documento foi aprovado nesta semana, durante a 6ª Assembleia Mundial da Campanha Global pela Educação, no Nepal.

O texto teve o apoio de entidades de todos os continentes e países – como Estados Unidos, Reino Unido, Holanda, Suíça e Dinamarca. Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) também marcaram presença no evento.

Projeto polêmico

O projeto de lei 7180/14, que ficou conhecido como “Escola sem partido” prevê a proibição do que chama de “prática de doutrinação política e ideológica” por professores e veta atividade e veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosa de pais de alunos.

Polêmica, a medida entrou diversas vezes na pauta de comissão especial da Câmara dos Deputados. Com discussões de até cinco horas e brigas entre parlamentares, todas elas foram adiadas. Na semana que vem, o projeto poderá ser novamente votado.

A lei esteve no centro do debate que resultou na escolha do filósofo colombiano Ricardo Vélez Rodríguez para o Ministério da Educação. Diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos era cotado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, mas foi criticado pela bancada evangélica de deputados federais por ser contra o “Escola sem partido”.

Censura a professores

A moção de urgência aprovada pelas entidades diz que o projeto é preocupante. “O ultraconservadorismo de governos e movimentos tem atacado a pluralidade pedagógica, a liberdade de cátedra, a perspectiva da igualdade das identidades de gênero e orientações sexuais, além das de minorias étnico-raciais, promovendo a militarização na educação”.

“Como estratégia política, os agentes promotores do ultraconservadorismo têm incentivado a censura a professoras e professores por parte de estudantes e famílias, prática que tem se tornado cada vez mais frequente”, apontaram as entidades.

“Como exemplo, no Brasil, por meio do movimento ‘Escola sem Partido’, e na Alemanha, por orientação do partido de extrema direita ‘Alternativa para a Alemanha’, estudantes são incentivados a filmar suas aulas e viralizam publicações nas redes sociais, acusando injustamente professoras e professores de proselitismo ideológico, cientificismo e estímulo à sexualização de crianças e jovens, afirmando que estariam promovendo o que denominam de ‘ideologia de gênero’, conceito falacioso difundido por fundamentalismos religiosos.”

*Com informações do Estadão Conteúdo