Impeachment de Trump: saiba o que acontece após a aprovação do processo na Câmara

Donald Trump se tornou o primeiro presidente da história dos Estados Unidos a sofrer dois processos de impeachment em um mesmo mandato. Nesta quarta-feira, 13, a maioria dos membros da Câmara dos Deputados votou a favor da medida, que acusa Trump de “incitação à insurreição” após a invasão do Capitólio no último dia 6. Na ocasião, o presidente incentivou os seus apoiadores a marcharem rumo ao edifício-símbolo da democracia norte-americana para interferir na cerimônia que oficializaria a vitória de Joe Biden nas eleições. O resultado da votação na Câmara dos Deputados já era esperado, visto que a maioria dos seus congressistas pertence ao Partido Democrata. No entanto, surpreenderam os dez republicanos que foram contra os seus colegas de partido e votaram a favor do impeachment, indicando que existe uma cisão dentro do grupo. Além disso, nenhum republicano fez um discurso defendendo Trump das acusações: os congressistas que votaram contra a medida justificaram apenas que ela causaria um aprofundamento da divisão política do país.

A mesma Câmara dos Deputados também votou pelo impeachment do presidente Donald Trump em dezembro de 2019, dessa vez por “abuso de poder” e “obstrução do Congresso”. Na época, as acusações giravam em torno de uma ligação tornada pública entre o chefe do governo dos Estados Unidos e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Na conversa, o republicano tentava persuadir o ucraniano a interferir nas eleições de 2020 ao seu favor, desenterrando escândalos envolvendo o filho de Joe Biden, Hunter Biden. Apesar das evidências acusatórias, Trump acabou sendo absolvido pelo Senado em fevereiro de 2020 porque a maioria do Senado pertencia ao Partido Republicano. Na época, Mitt Romney foi o único republicano a votar a favor do afastamento do presidente.

Decisão do Senado sobre segundo impeachment de Trump é incerta

Nesse segundo impeachment, a situação pode ser um pouco diferente. Como de costume, a Câmara dos Deputados nomeará os responsáveis por apresentar a acusação contra Trump, enquanto o presidente deverá organizar a sua própria equipe de defesa. Não se sabe quando a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, encaminhará o processo para o Senado, que está atualmente em recesso. Mas é possível que, para ter uma votação mais favorável, ela aguarde pelo menos até o dia 20, quando a posse de Joe Biden marcará também uma mudança na Casa.

Nas últimas eleições, os senadores democratas Jon Ossoff e Raphael Warnock conseguiram a vitória na Geórgia, um reduto antes dominado pelos republicanos. Dessa forma, o Senado ficará dividido igualmente entre o Partido Democrata e o Partido Republicano. Após as audiências, é preciso que dois terços do parlamento votem a favor da acusação. Na teoria, isso significa que 17 republicanos deveriam romper com Trump para condená-lo. Além de alguns senadores republicanos já terem sinalizado sua intenção de votar a favor do impeachment, um empate seria resolvido pelo voto de minerva da vice-presidente de Joe Biden, Kamala Harris, que deve fazer a balança pender para a punição de Donald Trump.

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Trump não será afastado, mas poderá sofrer outras punições

Mesmo que Nancy Pelosi envie o impeachment imediatamente, o Senado não teria tempo para terminar o processo antes da posse do novo governo. Com isso, fica claro que o intuito do segundo impeachment de Donald Trump não é afastá-lo da presidência, o que acontecerá naturalmente no próximo dia 20, mas garantir que ele seja devidamente julgado pelos seus atos. Além de ter um forte valor simbólico, a medida pode fazer com que Trump seja destituído do direito de receber os benefícios concedidos aos ex-presidentes dos Estados Unidos, incluindo pensão, seguro de saúde, equipe de segurança e um orçamento de US$ 1 milhão para viagens. Além disso, após o julgamento, uma votação adicional do Senado também pode tornar Trump inelegível. No artigo de impeachment é citada a 14ª Emenda Constitucional, que proíbe qualquer pessoa que tenha “se envolvido em uma insurreição ou rebelião” contra os Estados Unidos a exercer “qualquer cargo” político no futuro.

A possibilidade de Trump ficar impedido de tentar a presidência novamente daqui a quatro anos pode ser interessante até mesmo para alguns setores do Partido Republicano. Como a votação da Câmara dos Deputados indicou nesta quarta-feira, 13, o presidente não conta mais com o apoio consensual entre os republicanos. “Trump tinha um discurso forte que o potencializaria para uma eventual candidatura daqui a quatro anos. Mas, após os episódios de Washington e todos os desgastes ao não reconhecer a eleição, ele sai com o capital político diminuído”, afirma o professor de Relações Internacionais Manuel Furriela. Ainda assim, a popularidade de Trump entre os grupos de extrema-direita, principalmente, fará com que ele continue sendo uma figura de referência na política norte-americana, mesmo que não possa mais se candidatar. “Ele não é um homem de partido, ele é líder de um movimento e poderia continuar exercendo esse papel fora do Partido Republicano. Não acho que Trump vá se recolher e ficar quieto a partir do dia 20 de janeiro”, opina o especialista em Estados Unidos Carlos Gustavo Poggio.