Níger criminaliza homossexualidade com penas de até 20 anos de prisão

Níger promulgou um novo Código Penal que criminaliza a homossexualidade com penas de até 20 anos de prisão, segundo uma fonte judicial citada pela imprensa oficial nesta quinta-feira (11).

A homossexualidade era considerada um tabu no país de maioria muçulmana, mas não era explicitamente penalizada.

Vários países africanos, como Burkina Faso, Senegal e Gana, adotaram leis mais severas recentemente contra a comunidade LGBTQIA+.

Segundo o novo código penal do Níger, “qualquer pessoa que cometa ou tente cometer um ato impudico ou antinatural, ou práticas lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, queer, intersexuais, assexuais (LGBTQIA+), mantenha ou tente manter relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo, será punida com uma pena de prisão de cinco a dez anos” e uma multa de até 100 milhões de francos CFA (175 mil dólares, 904 mil reais).

Outro artigo pune com entre 10 e 20 anos de prisão “quem estabelecer matrimônio com uma pessoa do mesmo sexo”.

A mesma pena se aplica a “qualquer pessoa que administre, dirija, opere, financie ou participe de clubes, sociedades, organizações ou associações para homossexuais ou pessoas LGBTQIA+”.

A reforma do Código Penal começou durante o anterior governo civil do presidente Mohamed Bazoum, derrubado por um golpe de Estado em 26 de julho de 2023, pressionado por organizações muçulmanas e deputados.