Piñera aprova reforma para realizar plebiscito constitucional no Chile

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou nesta segunda-feira (23) uma reforma para permitir a realização de um plebiscito para decidir sobre a possibilidade de elaboração de uma nova Constituição no país.

Piñera assinou o documento no Palácio de la Moneda, sede do Poder Executivo, onde explicou que a consulta popular, marcada para 26 de abril, servirá para avaliar se os chilenos querem uma nova Constituição ou uma reforma da atual, criada em 1980 durante a ditadura de Augusto Pinochet.

“Esta reforma abre as portas e define o caminho para alcançar um grande acordo constitucional que nos dará esse quadro institucional sólido, legítimo e compartilhado para poder enfrentar como país os formidáveis desafios do presente e as magníficas oportunidades do futuro”, disse.

A elaboração de uma nova Constituição é uma das principais reivindicações dos recentes protestos sociais, que culpam o atual texto pelas grandes desigualdades do país e alegam que ele deu ao Estado um papel secundário no fornecimento de recursos básicos.

“Talvez o que vivemos nos últimos 66 dias, desde 18 de outubro, seja um sinal claro e eloquente desta mudança. É por isso que hoje é a primeira vez que temos a oportunidade de alcançar, em total liberdade e em plena democracia, um grande acordo constitucional com ampla e efetiva participação popular”, afirmou.

O acordo parlamentar inclui a convocação de um plebiscito para perguntar aos cidadãos se querem uma nova Constituição e que mecanismo preferem para sua elaboração: uma convenção mista, composta igualmente por parlamentares atuais e cidadãos eleitos, ou uma assembleia composta apenas por pessoas escolhidas exclusivamente para esse fim.

Se o plebiscito for aprovado, a eleição dos membros de ambos os órgãos será realizada em outubro de 2020, coincidindo com as eleições regionais e municipais, e a nova Constituição será ratificada em outro plebiscito com sufrágio universal e obrigatório.

* Com EFE