Rússia aprova lei que proíbe transições de gênero e adoção de crianças por pessoas trans

Os deputados da Rússia aprovaram nesta sexta-feira, 14, por maioria uma lei que proíbe as transições de gênero e a adoção de crianças por pessoas transexuais, em um momento extremamente conservador da sociedade russa, em particular após a ofensiva na Ucrânia. “Esta decisão protege nossos cidadãos, nossas crianças”, afirmou no Telegram o presidente da Câmara Baixa do Parlamento (Duma), Viacheslav Volodin. As mudanças de estado civil, as operações cirúrgicas para mudança de sexo e os tratamentos hormonais se tornaram acessíveis na Rússia após a queda da União Soviética. Em um comunicado, a Duma afirma que a lei proíbe “qualquer intervenção médica” para mudança de gênero, em particular as cirurgias e terapias hormonais. Também proíbe a mudança de sexo nos documentos de identidade. O texto prevê exceções, que devem ser avaliadas por uma comissão especial, que permitem cirurgias em casos de “doenças congênitas” em crianças durante a formação de seus órgãos genitais. Os casamentos com a participação de uma pessoa trans serão “anulados” após a entrada em vigor da lei, segundo a Duma.

As pessoas transgênero também serão proibidas de ter filhos ou de adotar crianças na Rússia. O vice-presidente da Duma e autor do projeto de lei, Piotr Tolstoi, disse que a medida não é retroativa e que transgêneros que já adotaram crianças não perderão a custódia. O projeto de lei foi aprovado em terceira e última votação e agora deve ser validado pela Câmara Alta do Parlamento, o Conselho da Federação, antes de ser promulgado pelo presidente Vladimir Putin para entrar em vigor, etapas que são consideradas simples formalidades. Desde o início da ofensiva contra a Ucrânia, as autoridades russas multiplicaram as medidas conservadoras, em particular contra as pessoas LGBTQIA+, alegando querer eliminar comportamentos que consideram desviantes e importados do Ocidente.

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*Com informações da AFP