Suprema Corte dos EUA julga em favor da Jack Daniel’s em processo de possível plágio e sátira

A Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu um resultado positivo em favor da marca de uísque Jack Daniel’s nesta quinta-feira, 8. A gigante da destilaria havia acionado a Justiça contra a marca VIP Products, que comercializa um brinquedo de cachorro com formato e detalhes visuais parecidos com a garrafa produzida pela Jack Daniel’s chamado de Bad Spaniels. Os códigos utilizados assemelham-se com a famosa garrafa de uísque, com formato quadrado, etiqueta preta, letras brancas, além do layout. Inclusive as brincadeiras produzidas pelo produto satírico. Nas garrafas de Daniel’s, há o informativo de que o teor alcoólico é de 40%, sendo uma bebida tradicional do Tennessee. No brinquedo Spaniels, há o indicativo de que “43% do excremento do cachorro acabam nos tapetes do Tenessee”. Considerando um ataque à sua imagem, a Jack acionou o Judiciário norte-americano e processou a VIP Product pela marca registrada. Os nove membros da Corte se pronunciaram a respeito dos direitos de marca sobre os fins humorísticos e analisaram se havia a possibilidade da questão ser enquadrada em liberdade de expressão. No entanto, em decisão divulgada nesta quinta, a juíza Elena Kagan, da Suprema Corte, decidiu que “o uso de uma marca registrada não pode ser considerado não comercial apenas porque parodia ou, de forma mais geral, comenta sobre outro produto”. Além da Bad Spaniels, a VIP Products também comercializa latas de “Canine Cola”.

The Supreme Court got it right.

✅@JackDaniels_US vs. ? #BadSpaniels ?https://t.co/zYjyyySHGQ pic.twitter.com/VL2vPWiyyH

— DavidFJackson (@DavidFJackson5) June 8, 2023

*Contém informações da AFP

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