TikTok vai entrar na justiça contra decreto de Trump que determina venda da empresa

O TikTok planeja desafiar o decreto do presidente Donald Trump, que quer banir o aplicativo dos Estados Unidos caso ele não seja vendido a uma empresa norte-americana. No sábado, 22, a companhia afirmou que entrará com um processo judicial para tentar derrubar a ordem executiva. Segundo o TikTok, a administração Trump não seguiu o processo devido quando estipulou um prazo de 45 dias para que o aplicativo encontrasse um comprador para suas operações nos EUA. O decreto proíbe, após esse período, que pessoas residentes no país ou sujeitas à sua jurisdição realizem transações com a ByteDance, empresa chinesa que é proprietária do TikTok. Um decreto subsequente estendeu o prazo para 90 dias.

No texto original, Trump afirmou que o TikTok representa uma ameaça de ordem econômica e de segurança nacional aos interesses americanos. Oficiais do governo dos EUA expressaram preocupações com a possibilidade de que o governo chinês tenha acesso aos dados dos usuários que o aplicativo coleta — o TikTok nega. Cerca de 100 milhões de pessoas utilizam a rede social nos EUA. “Ainda que sempre tenhamos discordado das preocupações do governo, nos empenhamos de boa fé por quase um ano para chegar a uma solução construtiva”, disse a companhia em um comunicado. “O que encontramos, porém, foi a falta do devido processo, dado que a Administração não prestou atenção aos fatos e tentou se inserir em negociações entre negócios privados”. O texto afirma que a empresa ficou “sem alternativas”, a não ser entrar na justiça.

No início deste mês, o Secretário de Estado americano, Mike Pompeo, também havia sugerido que o governo vinha considerando a possibilidade de restringir o acesso ao TikTok por desconfiar que Pequim usa como um meio de monitoramento e distribuição de propaganda. Trump demonstrou apoio à compra pela Oracle das operações no país do TikTok. “Bom, acho que a Oracle é uma grande companhia e acho que seu dono é um grande cara, uma grande pessoa. Acho que a Oracle, certamente, seria alguém que poderia fazer o negócio”, explicou o mandatário. A Oracle, gigante do desenvolvimento de software para empresas, manteve discussões preliminares sobre a possibilidade de se aliar com alguns dos atuais investidores minoritários da ByteDance para comprar as operações americanas da TikTok.

* Com informações do Estadão Conteúdo