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Tribunal dos EUA proíbe discriminação durante operações contra imigrantes

Em Los Angeles e outros condados da Califórnia, a Agência Federal de Imigração e Alfândega não poderá realizar detenções motivadas por fatores como a origem étnica da pessoa e sua ocupação

Nátaly Tenório

Agentes federais de imigração entram em confronto com manifestantes durante operações em duas fazendas de cannabis no sul da Califórnia, em Camarillo
ICE raid at cannabis facility in Camarillo, CA ALLISON DINNER/EFE/EPA

Um tribunal americano ratificou na noite de sexta-feira (1) a decisão de uma juíza federal de julho que proíbe a discriminação racial nas detenções violentas de imigrantes em Los Angeles, que aumentaram no sul da Califórnia desde junho. Três juízes de um tribunal de apelações da cidade validaram a decisão da juíza de primeira instância Maame Ewusi-Mensah Frimpong, que em 11 de julho decidiu a favor de uma denúncia apresentada por vários migrantes estrangeiros, dois cidadãos americanos e diversas associações.

Os denunciantes afirmaram que foram vítimas de discriminação racial e enfrentaram obstáculos e obstruções para ter acesso à assistência jurídica durante sua detenção. A juíza Frimpong mencionou a grande quantidade de “provas apresentadas” pelos demandantes.

“Esta é mais uma confirmação de que a invasão paramilitar de Los Angeles por parte da administração Trump violou a Constituição e causou danos irreparáveis em toda a região”, comentou Mohammad Tajsar, advogado da organização de direitos civis ACLU, em um comunicado.

Em Los Angeles e outros seis condados da Califórnia, a Agência Federal de Imigração e Alfândega (ICE) não poderá mais realizar detenções motivadas por quatro fatores: a origem étnica da pessoa, falar espanhol ou inglês com sotaque estrangeiro, sua ocupação ou o fato de estar em locais como um ponto de ônibus, um lava-jato ou uma fazenda, entre outros.

A intensificação das operações policiais em locais onde latino-americanos trabalham é motivo de controvérsia em Los Angeles desde o início de junho. O governo Trump ordenou a mobilização da Guarda Nacional contra a vontade do governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom.

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A imigração fornece mão de obra essencial para o setor agrícola americano: 42% dos trabalhadores agrícolas não têm autorização para trabalhar no país, segundo um estudo de 2022 do Departamento de Agricultura.

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*Com informações da AFP

Publicado por Nátaly Tenório