Acessibilidade vira item obrigatório em novos apartamentos a partir desta segunda

Aos 35 anos, Heloísa Rocha se vira como pode para circular por São Paulo. Desde que nasceu ela convive com a osteogênese imperfeita, uma condição rara que causa fragilidade nos ossos.

Além das calçadas esburacados e falta de rampas, Heloísa enfrenta dificuldades até mesmo dentro de casa.

“O meu apartamento onde eu moro é plano, então facilita minha locomoção. Porém o banheiro é muito pequeno e não consigo entrar com a cadeira de rodas.”

Um decreto que entra em vigor nesta segunda-feira (27) promete mudar esse cenário.

As construtoras e incorporadoras serão obrigadas a construir apartamentos que possam ser adaptados às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. Os projetos deverão considerar, por exemplo, largura de portas e corredores, desníveis e altura de janelas.

Para o vice-presidente de Tecnologia do Sindicato da Habitação de São Paulo, Carlos Borges, a nova norma é positiva. “O setor como um todo apoia completamente a nova regulamentação e entende como um valor extremamente importante.”

Segundo a advogada especialista em direito imobiliário, Jéssica Wiedtheuper, do Mota Kalume Advogados, os proprietários poderão solicitar as adaptações antes mesmo do prédio ficar pronto.

A Heloísa mora em um condomínio antigo na região central de São Paulo e diz que as mudanças nos novos prédios residenciais vão dar mais autonomia para pessoas com deficiência.

A nova Lei de Inclusão também prevê áreas externas acessíveis e 2% das vagas de garagens reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As construtoras estão proibidas de cobrar valores adicionais pelos serviços.

*Com informações da repórter Letícia Santini