Administração pública brasileira está ‘atrasada’, diz secretário da Desburocratização
Para Paulo Uebel, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a administração pública brasileira precisa se modernizar. Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, ele explicou como a reforma administrativa, prevista para ser apresentada em fevereiro, pode contribuir para modernizar os mecanismos de atuação do Estado.
A intenção da reforma, segundo Uebel, é entregar um serviço público de melhor qualidade, prestando contas de forma mais eficaz e reconhecendo os bons servidores que “querem fazer a diferença”.
“Estamos engessados. Mesmo os bons servidores estão amarrados. Tanto a estratégia de atuação de Estado quanto os mecanismos de atuação estão atrasados, são da década de 80. A proposta vai abranger questões de estratégia, do papel do Estado e como ele vai atuar. Na parte de estrutura, compreender como atender mais e melhor a sociedade, e na parte pessoal também – trazer melhores regras para conseguir reconhecer os bons servidores”
Os servidores estão entre os principais pontos abordados pela reforma. Entre as medidas previstas, está a capacitação dos funcionários públicos. “Quem não tiver uma boa performance terá acesso a um mecanismo de capacitação eficiente. O desligamento só pode acontecer em um segundo momento, para quem mesmo após a oportunidade não conseguir entregar”, explicou.
Algumas das regras já vigentes para o trabalhador do setor permanecerão as mesmas, por determinação de Bolsonaro. Uebel conta que o presidente pediu atenção a quatro principais pontos – não vai haver diminuição dos salários e postos de trabalho ou mudanças na estabilidade. “O último é garantir que os pagamentos estejam sempre em dia. Disso, o presidente não abre mão”, afirmou.
O secretário prevê ainda que a medida receberá apoio da população e dos servidores. “Temos mapeado muito, conversado muito. O apoio popular é brutal. A sociedade brasileira quer ver mudanças, ela quer ver um governo que dê resultados. Ela sabe que paga uma carga tributária muito elevada e quer um retorno maior – e ela tem todo direito de exigir isso. O Estado existe para servi-la, e nós precisamos entregar um resultado melhor.”
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Bruno Pinheiro
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