AI denuncia impunidade por violações de direitos humanos na Venezuela

Madri, 24 mar (EFE).- A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta terça-feira que continuam impunes as violações de direitos humanos nos protestos ocorridos na Venezuela no ano passado, destacando que o sistema judiciário do país sofre interferência do presidente Nicolás Maduro.

Essas são algumas das conclusões do relatório “Venezuela, os rostos da impunidade”, que o órgão apresentou hoje em Madri.

O estudo, realizado entre fevereiro e julho de 2014, documenta 43 mortos, 878 feridos e 3.351 presos durante as manifestações – a favor e contra – o governo da Venezuela no ano passado. Outras 27 pessoas ainda estão à espera de julgamento.

O relatório faz referência também a prisão, no último dia 19 fevereiro, do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, “em circunstâncias que sugerem motivação política”.

Entre os presos que aguardam julgamento, a AI detalhou cinco casos e “pôde constatar que estão detidos arbitrariamente”, entre eles Leopoldo López, líder do grupo de oposição Vontade Popular, Daniel Ceballos, prefeito de San Cristóbal, e Rosmit Mantilla, ativista LGBT.

O diretor da AI na Espanha, Esteban Beltrán, afirmou que as instituições da Venezuela precisam de uma clara orientação “rumo à independência e a imparcialidade”.

“Qualquer governo ou instituição que estabeleça interlocução com o governo da Venezuela deve colocar o respeito aos direitos humanos no centro da agenda, incluindo que não haja impunidade frente aos graves abusos ocorridos no país”, acrescentou, destacando a importância de a Venezuela voltar à Corte Interamericana e aceitar as visitas de inspeção das Nações Unidas.

O relatório recomenda que “as pessoas detidas sejam libertadas sem demora”, que “as autoridades garantam o direito a todas as vítimas de violações de direitos humanos à Justiça e a uma reparação adequada”. Além disso, pede que o governo pare de usar as Forças Armadas para controlar a ordem pública.

A AI alerta que, com a falta de compromisso do governo venezuelano com os direitos humanos, novos casos podem voltar a ocorrer, especialmente no atual contexto de crescente descontentamento social. EFE