Alesp aprova calamidade pública no Estado e na cidade de São Paulo

A Alesp aprovou estado de calamidade pública para o Estado de São Paulo e a capital paulista. Pelo primeira vez os deputados estaduais utilizaram o plenário virtual na votação em 185 anos do legislativo.

A Casa deliberou o PDL 3, que trata da decretação da calamidade pública pelo governador João Doria, com autorização da autonomia dos gastos e a flexibilização da lei de responsabilidade fiscal em razão do coronavírus.

A tucana Doutora Damaris Moura ressalta os duros reflexos da pandemia. “Ele não terá braço para resolver todos os problemas que virão dos impactos econômicos ou relacionados a questões sociais e da própria saúde.”

A votação expôs o racha na bancada do PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro. Do grupo de apoiadores do presidente, sete votaram contra os projetos. Como é o caso do Douglas Garcia. “Eu convido aqui os que estão defendendo a quarentena horizontal. O que vamos oferecer ao nosso povo, para aquele que está passando fome?”

Infectada com o coronavírus, a deputada Carla Morando participou da votação. O marido dela, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, foi hospitalizado pelo mesmo motivo.

O PT do deputado Emídio de Souza apoiou as iniciativas em discussão. “Em época de guerra a gente tem que trabalhar como se fosse guerra. Estamos diante de uma pandemia que exige atitudes rápidas.”

O presidente da Alesp, deputado Cauê Macris, foi o único a utilizar a mesa diretora da Casa para comandar o processo com os demais 93 parlamentares.

Os deputados também aprovaram o PDL 4 de 2020 que reconhece a calamidade no município de São Paulo e permite a suspensão dos prazos e metas fiscais da capital paulista. Não houve tempo regimental para votar o PDL 5 de 2020, que engloba os demais 644 municípios. Ficou para está terça-feira (31).