Anvisa aprova regras para terapias com alteração do DNA no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou nesta terça-feira (18) a regulamentação para a oferta da chamada terapia gênica no Brasil. Esse tipo de tratamento avançado inclui técnicas de modificação celular e do DNA.

A nova norma abre novo espaço para pesquisas sobre o método — considerada uma aposta em casos de pacientes com doenças raras ou sem alternativas médicas disponíveis.

Segundo o relator da medida, diretor Fernando Mendes, a regulação possibilita o acesso da população brasileira a produtos inovadores, com qualidade, segurança e eficácia. “A regulação que possibilitará o registro de produtos se apresentam como uma grande promessa terapêutica no trato de situações clinicas complexas e muitas vezes sem alternativa médica.”

O professor de fisiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Guilherme Baldo, trabalha há dez anos com terapia gênica. Segundo o pesquisador, todos serão beneficiados com a decisão.

“Isso é importante porque protege nossos pacientes. É um produto com a melhor eficacia comprovada, segurança comprovada. Garantimos que nosso paciente recebe um produto de qualidade.”

Uma das grandes promessas da terapia gênica é desvendar a raiz dos problemas que causam o câncer. Além disso, um tratamento do tipo pode ser menos invasivo do que procedimentos cirúrgicos ou radioterapia e mais específico do que a quimioterapia, que acaba afetando células saudáveis.

Apesar do avanço com a regulamentação, o alto custo da técnica ainda a torna pouco acessível. Atualmente, a Anvisa monitora ao menos três estudos clínicos com terapias gênicas e celulares avançadas no país.

*Com informações da repórter Letícia Santini