Ao STF, advocacia do Senado cita casos mais demorados que sabatina de Mendonça

Os técnicos da advocacia do Senado Federal defendem que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite um recurso que quer obrigar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a marcar a sabatina de André Mendonça para o cargo na Suprema Corte. O pedido foi feito pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru. Segundo a advocacia do Senado, diversos processos de escolha de autoridades tiveram tempo de tramitação maior, se comparado com o período para agendar a sabatina de Mendonça. A advocacia também argumentou que mesmo que a conduta do senador Davi Alcolumbre, que é o presidente da CCJ e responsável por pautar a sabatina, seja interpretada como obstrução, esse é um direito do parlamentar. A Constituição Federal prevê que um ministro do STF após indicação do presidente assuma o cargo apenas após oitiva no Senado e o nome ainda precisa ser confirmado pelo plenário da Casa. André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho para ocupar o lugar do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou. No entanto, até o momento, a sessão que vai analisar a indicação não foi marcada.

[jp-related-posts ids=”1177765,1177567,1173093″]

*Com informações da repórter Iasmin Costa