O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), convocou para está quarta-feira (10) a reunião de instalação da Comissão Especial que vai avaliar a reforma tributária na Casa.

O colegiado será composto por 43 deputados titulares e igual número de suplentes. O requerimento de criação do colegiado foi lido nesta terça-feira (9).

A proposta que será discutida acaba com três tributos federais: o IPI, o Pis e o Cofins. O texto, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), também extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal. Todos esses tributos incidem sobre o consumo e a ideia é substitui-los pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços.

A proposta é que a arrecadação desse novo imposto seja compartilhada entre municípios, estados e União.

Senado Federal

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, anunciou que também vai colocar em discussão uma PEC que prevê mudanças no sistema tributário brasileiro.

O texto que servirá como base para os debates da reforma no Senado foi apresentado em 2004 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo assim, de acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho, a proposta é de interesse do Executivo.

Segundo ele, o Palácio do Planalto reunirá os esforços para aprovação da matéria logo após a concretização da reforma da Previdência.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado