Aprovação de PEC sobre prisão após 2ª instância vai depender de ‘pressão popular’, diz deputado

O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) afirmou, nesta quinta-feira (31), que a Frente da Segurança Pública da Câmara dos Deputados (também conhecida como “Bancada da bala”) vai concentrar seus esforços na aprovação do pacote anticrime e no avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torne lei a prisão após condenação em segunda instância.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele disse que a bancada vai “atuar em peso” para prosseguir com a PEC, mas que o resultado deve depender, mesmo, da pressão popular. “Nós, da Bancada da bala, vamos atuar em peso para conseguir essa PEC, que já está na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Temos que reverter essa decisão do Supremo [Tribunal Federal, que deve decidir pelo fim da prisão após segunda instância]”, afirmou.

“É algo absurdo, uma aberração para o país, uma vergonha mundial. É jogar o país novamente na impunidade. Nós já estamos nos mobilizando para começar uma grande manifestação por todo o Brasil para reverter essa provável decisão. Não sou tão otimista quanto à aprovação dessa PEC na Câmara, porque serão precisos 308 votos, um quórum qualificado e difícil. Apesar da renovação que tivemos, muitos votam com a orientação partidária, o que torna difícil atingir esse quórum. Então vai depender da pressão popular para aprovar essa Emenda Constitucional”, continuou.

Pacote anticrime

Sobre o pacote anticrime, Augusto, que foi o relator da proposta no grupo de trabalho, se disse “satisfeito” com a conclusão das atividades nesta quarta-feira (30). Segundo ele, cerca de 75% a 85% do texto, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi aprovado pelo grupo, uma vitória em um local onde ele era “minoria”.

“Logo no início do trabalho, na composição do grupo, percebemos que éramos minoria favorável ao pacote anticrime, e estávamos preocupados com perder o relatório todo e apresentarem um paralelo. Com muito diálogo conseguimos evitar a derrota total e aprovar entre 75% a 85% do apresentado. Considerando essa minoria e que, na maioria do tempo, eu permaneci isolado, sozinho, faltou muito apoio, foi um resultado satisfatório”, concluiu.

Agora, ele espera que os postos perdidos no grupo de trabalho possam ser retomados em plenário. “Temos votos mais do que suficientes, em plenário, para aprovar o que foi apresentado no grupo e reincorporar o que perdemos nos meses de grupo de trabalho”, afirmou.

De acordo com o deputado, o texto deve ir ao plenário da Câmara no mês de novembro, segundo promessa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).