Assembleia Nacional da Venezuela aprova abertura de julgamento de Maduro

Presidente da Venezuela Nicolás Maduro - EFE

A Assembleia Nacional (AN) da Venezuela aprovou nesta terça-feira (25) que seja iniciado um processo para determinar a responsabilidade política de Maduro na “ruptura do fio constitucional” no país e o convocou para comparecer ao parlamento no dia 1º de novembro.

O acordo foi aprovado em sessão especial com o voto favorável ao processo por parte da maioria opositora e com a posição contrária dos deputados chavistas.

A resolução afirma que foi acordado que “a comissão prepare o início do estudo de responsabilidade penal, política e abandono de cargo”.

Segundo o chefe da bancada opositora na AN, Julio Borges, a convocação servirá para que o líder venezuelano “responda todas as argumentações e acusações” e para que, “com o respaldo do povo venezuelano, prove que se submete à Constituição e ao parlamento”.

A comissão de alto nível criada no domingo para “desenvolver e definir” o expressado nos acordos do parlamento será a encarregada de analisar a responsabilidade política de Maduro.

O presidente da AN, o opositor Henry Ramos Allup, explicou que o parlamento tem poder para determinar responsabilidades políticas após prévia avaliação, mas não de desenvolver um julgamento que contribua para a destituição do presidente, o que é competência do Poder Judiciário.

A próxima sessão da Assembleia Nacional foi convocada para a quinta-feira. O chavismo desprezou as decisões tomadas pelo Poder Legislativo, alegando que a AN é “inoficiosa” porque sua atuação não gera consequências, já que seus atos são considerados nulos pelo Supremo venezuelano. Segundo o vice-presidente, Aristobulo Isturiz, “legalmente, a Assembleia Nacional não existe”.

O parlamento, dominado pela oposição, decidiu iniciar o processo contra Maduro um dia após o anúncio de um diálogo marcado para 30 de outubro entre o governo de Maduro e a oposição, com o acompanhamento da União de Nações Sul-americanas (Unasul) e do Vaticano.