Ataque em Suzano reacende discussões sobre redução da maioridade penal

O ataque que deixou dez pessoas mortas em Suzano (SP) reacendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil – um dos criminosos tinha 17 anos.

No Twitter, o senador Major Olímpio (PSL-SP) escreveu: “Precisamos urgentemente rever a nossa política de segurança pública, bandido não tem idade e essa tragédia apenas reafirma que precisamos reduzir a maioridade penal já”.

Ainda no mesmo dia da tragédia, em entrevista ao Jornal Jovem Pan, Olímpio reforçou a defesa da redução da maioridade penal. “Eu dizia aqui no Senado que estamos sendo omissos na parte legislativa. Em 2015, votamos [a redução da maioridade] na Câmara e está dormindo aqui. O mais novo tem licença para matar.”

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, também falou sobre o ataque de Suzano no Twitter. Flávio afirmou: “Mais uma tragédia protagonizada por menor de idade e que atesta o fracasso do malfadado estatuto do desarmamento, ainda em vigor”.

Em entrevista à Globo News um dia depois do ataque (14), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes hediondos. Alcolumbre quer que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volte a discutir o projeto de lei que diminui a maioridade penal.

Especialistas discutem se a medida realmente pode trazer benefícios.

O advogado e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos Ariel de Castro Alves afirma que colocar adolescentes infratores de 16 e 17 anos em prisões em vez de em unidades de internação socioeducativas, como é hoje, pode fazer com que os jovens saiam de lá piores e voltem a cometer crimes, o que não ajudaria em nada a diminuir a criminalidade no Brasil.

Dados da Comissão Nacional de Justiça mostram que, em dezembro de 2018, eram 22 mil adolescentes internados nas 461 unidades de internação socioeducativas em todo o Brasil.

*Com informações da repórter Mariana Janjacomo