Barroso: Catalunha ficaria fora da UE caso se separe da Espanha

Madri, 17 jan (EFE).- O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, reiterou nesta sexta-feira que uma eventual separação da Catalunha do resto da Espanha transformaria a região em “um terceiro Estado”, fora da União Europeia (UE).

Em entrevista coletiva em Madri com o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, ambos foram perguntados sobre os planos do governo catalão de realizar uma consulta popular em novembro sobre as aspirações independentistas.

Durão Barroso afirmou que a eventual separação de uma parte de um estado membro da UE “teria consequências” do ponto de vista dos tratados europeus.

“No caso de uma parte de um estado membro se separar e se converter em um terceiro Estado, terá que pedir adesão, se quiser. Tem que seguir os procedimentos de adesão, e nomeadamente conseguir o apoio unânime de todos os Estados membros”, disse.

Ele não quis “entrar no debate” político sobre o tema que, segundo ressaltou, “são questões internas (da Espanha)”, e teve a mesma reação ao ser perguntado sobre o aconteceria se a Escócia se tornasse independente do Reino Unido.

Rajoy afirmou, por sua vez, que, ainda que sempre tenha estado aberto ao diálogo com a Catalunha, as decisões “unilaterais, um após o outra” que estão sendo adotadas sem “ser comunicadas a ninguém” nem “buscando um entendimento” tornam “impossível o diálogo”.

O presidente do governo espanhol respondeu isso ao ser perguntado sobre a decisão adotada na quinta-feira pelo Parlamento regional catalão de pedir ao Congresso dos Deputados da Espanha a transferência de competências para realizar uma consulta defensora da soberania na região.

Ao falar sobre o caso da Escócia, Rajoy declarou: “não estamos aqui para especular”. E aludiu a um relatório do governo britânico que recalca que no caso de se declarar independente, este território ficaria fora da UE e das Nações Unidas.

“Ficaria fora de todos os tratados internacionais dos quais faça parte por pertencer ao Reino Unido. Se a moeda fosse o euro, que não o é, ficaria fora do euro. Portanto, ficaria sem o amparo do Banco Central Europeu (BCE). O único fato que isso geraria é um processo de empobrecimento de incalculáveis proporções para todas as pessoas que vivessem nessas regiões em que essas decisões fossem tomadas”, ressaltou Rajoy.

Pouco antes, a vice-presidente do governo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaría, tinha reiterado que a consulta defensora da soberania catalã é “contrária à Constituição” e, portanto, “não é possível e não pode ser celebrada”, e prometeu que o executivo será “firme” defendendo a Carta Magna. EFE

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