Barroso nega recurso do governo que buscava adiar atos de indígenas em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira, 26, a questão sobre demarcações de terras indígenas. Inicialmente, a discussão estava prevista para acontecer nesta quarta, sendo o quarto adiamento em dois meses. O ministro Luís Roberto Barroso rejeitou uma ação do governo federal que buscava adiar atos de indígenas na capital federal. Para o Executivo, as manifestações poderiam trazer um risco sanitário de contágio pelo coronavírus pelas aglomerações. No entanto, o ministro disse que os organizadores dos atos estão assessorados por instituições científicas e exigem, entre outras coisas, o comprovante de vacinação, testagem para Covid-19 e uso de equipamentos de proteção. Membros de 170 etnias ocupam Brasília para protestar contra propostas que estão no Congresso Nacional e, se aprovadas, legalizam o garimpo e permitem à União retomar áreas. A questão específica da Supremo Corte trata de uma ação que discute se indígenas só podem reivindicar terras já ocupadas antes da constituição de 1988.
[jp-related-posts ids=”1147499,1141887,1114705″]
*Com informações do repórter Fernando Martins
Assuntos
continue lendo
Política
Por unanimidade, STF decide ampliar Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico
A deliberação teve repercussão geral reconhecida, o que torna o entendimento de aplicação obrigatória
- Da autocobrança ao esgotamento: como a busca pelo alto desempenho afeta o corpo e a mente Ana Carolina Oliveira · há 1 dia
- A sua marca não é mais sua Gustavo Hansel · há 6 dias
- Tarcísio diz que áudios de Flávio a Vorcaro não impactam relação com senador Jovem Pan · há 7 dias
- PF divulga parecer sobre acidente Voepass e indicia 16 pessoas Fernando Keller* · há 2 semanas