Bolsonaro foi ‘induzido ao erro’ ao vetar desoneração da folha de pagamentos, diz relator da MP

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB), relator da Medida Provisória 936, acredita que o presidente Jair Bolsonaro foi “induzido ao erro” ao vetar a desoneração da folha de pagamentos. Ele acredita que a decisão foi considerada por indicação da equipe econômica do governo, já que o presidente afirma “não entender de economia” e é “o ministro Paulo Guedes que dá a palavra sobre esse tema”.

O deputado explica que o veto presidencial, que interrompe a extensão da desoneração em 17 setores da economia até 2021, foi “muito mal recebido pelos deputados e senadores”, que haviam aprovado a proposta. Orlando Silva entende que o presidente pode ter sido “induzido ao erro” ao tomar a decisão.

Com a desoneração, empresas deixam de contribuir com 20% sobre a folha de pagamento para a Previdência Social e passam a pagar um percentual, de 4,5% e 5%, sobre o seu faturamento bruto. Ou seja, a medida “tira o peso da mão de obra”, já que elimina gastos da folha de pagamento, o que, na visão de deputado, incentiva a manutenção dos empregos, principalmente durante a pandemia da Covid-19.

“Vetar a desoneração significa abrir mãos em setores que empregam mais de seis milhões de trabalhadores. Como são setores que mais empregam gente, o custo que a empresa tem com a mão de obra é maior, então por isso é importante tirar o peso da mão de obra para garantir os empregos. O governo cometeu um erro ao vetar essa medida e há espaço para derrubar o veto para que não tenhamos a perda de tantos empregos”, diz o relator.

Orlando Silva ressaltou a importância do cumprimento da lei de responsabilidade fiscal e reconheceu que, inicialmente, o programa da desoneração abrangia 56 setores o que significava uma redução de R$ 400 bilhões em recursos que seriam para a Previdência Social, sem estabelecer “nenhum contrapartida”. Entretanto, com as alterações, a proposta abrange agora 17 setores e, na visão do deputado, há “garantias que ela terá uma eficácia” para manutenção dos empregos.