Alckmin não interferiu em investigação, afirma procurador-geral de SP

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, afirmou nesta sexta-feira, 11, que o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) não está tentando interceder na investigação sobre suposto repasse de R$ 10,3 milhões da Odebrecht para suas campanhas de 2010 e 2014.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Smanio reagiu enfaticamente às versões de que o tucano teria pedido a ele para tirar inquérito civil do âmbito da Promotoria de defesa do Patrimônio Público, braço do Ministério Público que investiga atos de improbidade.

O inquérito que virou o ponto central de forte polêmica no Ministério Público paulista foi instaurado em 20 de abril pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social. Além de Alckmin, são alvo da investigação Adhemar César Ribeiro, cunhado do tucano, e o ex-secretário e ex-tesoureiro da campanha alckmista de 2014 Marcos Monteiro. Eles negam irregularidades.

Atendendo ao pedido da defesa de Alckmin, o procurador-geral solicitou, na última terça-feira, 8, a remessa do inquérito civil para “avaliar e decidir” quem tem a competência para investigar o ex-governador.

O promotor do caso, Ricardo Manuel Castro, encaminhou os autos, mas também protocolou representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público para reaver a investigação. Abaixo, leia os principais trechos da entrevista:

O sr. pediu o inquérito da Promotoria do Patrimônio? Por quê?

Eu solicitei a remessa do inquérito civil para, conforme determina o artigo 115 da Lei Orgânica do Ministério Público, me manifestar sobre o questionamento acerca da atribuição da investigação no âmbito da instituição. Não decidi isso de ofício Fui provocado por petição do advogado do ex-governador Geraldo Alckmin.

Houve pedido de Alckmin para que o sr. intercedesse na investigação?

Não houve e por uma razão simples: o meu relacionamento e o de todos os membros do Ministério Público com membros do Executivo, Legislativo e Judiciário se dá estritamente no plano institucional. O ex-governador jamais pediria algo assim. E isso vale para políticos de todos os partidos. O nosso trabalho no Ministério Público de São Paulo, eu posso garantir ao povo paulista, baseia-se na técnica e no profissionalismo. Somos quase dois mil promotores e procuradores espalhados por todo o Estado em uma luta diária para cumprir a missão que a Constituição nos confiou: defender o regime democrático, o ordenamento jurídico, os direitos sociais e os direitos individuais indisponíveis.

Em sua avaliação, qual o setor competente para tocar a investigação?

É justamente esse questionamento que a defesa do ex-governador faz, alegando que os fatos reportados no inquérito civil se circunscrevem à esfera eleitoral e também que, em eventual ato de improbidade, a atribuição para investigar é do procurador-geral de Justiça. A Lei Orgânica do Ministério Público estabelece, em seu artigo 115, que cabe ao PGJ (Procurador-geral de Justiça) decidir sobre as questões de atribuição como as suscitadas na petição. Essa análise tem que ser feita à luz dos preceitos legais. Eu não posso pedir licença para cumprir a lei, eu tenho que cumprir a lei.

Qual vai ser o procedimento adotado pela Procuradoria-Geral a partir de agora?

Na quinta-feira, pedi o compartilhamento de provas à Justiça Eleitoral para fazer uma avaliação bem fundamentada do caso. Isso é primordial para a definição da Procuradoria-Geral.

O senhor foi reconduzido ao cargo em abril. O que significa representar a instituição por mais um biênio?

Eu tenho 30 anos de serviços prestados ao Ministério Público. Poder representar meus colegas é uma tremenda distinção. Dediquei a minha vida a essa instituição e a disposição de trabalhar continua a mesma.