Alvo de críticas, limpeza de ruas de SP terá verba extra de 16%

Foco de reclamações da área de zeladoria urbana, a varrição de ruas na cidade de São Paulo passará a ser feita por seis empresas, divididas entre as regiões da cidade, e terá uma verba extra de 16% em relação aos valores previstos no orçamento da cidade neste ano.

A Prefeitura lançou o edital de licitação para varrição de ruas na última sexta-feira (6), após o processo ter sido suspenso no ano passado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que impediu a então gestão João Doria (PSDB) de contratar apenas duas empresas para a execução do serviço.

O edital prevê um contrato de 36 meses com as seis empresas, a um custo de R$ 3,03 bilhões no período, ou R$ 1,01 bilhão ao ano O orçamento deste ano reservou R$ 869 milhões para esta atividade.

Com esse edital, a Prefeitura busca resolver um dos gargalos da administração pública municipal. Tanto a varrição de ruas quanto o serviço iluminação pública e a operação da rede de ônibus da cidade vinham estão sendo feitos atualmente por meio de contratos de emergência, sem licitação, porque as licitações antigas foram vencendo desde a gestão Fernando Haddad (PT) e, por uma série de motivos — especialmente a ação do próprio TCM — não foram renovados a tempo.

Com o novo modelo, uma empresa cuidará de parte da zona leste, outra da zona oeste e parte de zona norte, outra ficará com a zona norte, uma com o centro e duas com a zona sul.

Além de recolher e levar para os aterros o lixo das ruas da cidade, as empresas têm de cuidar da varrição após feiras livres em 387 endereços, a limpeza de bueiros e bocas de lobo, monumentos públicos a manutenção dos 100 Ecopontos da cidade.

A Prefeitura argumenta que o aumento de gastos se fez necessário já neste ano. “A Câmara Municipal aprovou para o orçamento de 2018 o valor de R$ 869.515.393,00 para as despesas com a prestação de serviços indivisíveis. Em março deste ano houve suplementação de R$ 220.814.401,00, que totaliza R$ 1,090 bilhão ”

Ainda segundo o texto, “o R$ 1,010 bilhão divulgado no edital é estimado. A expectativa é de que o valor final seja inferior, em função da divisão da cidade em seis lotes, que deve gerar maior concorrência entre os participantes da licitação. Além disso, a estimativa também considera os últimos reajustes salariais da categoria”.

Para a Prefeitura, “a licitação busca contratar empresas para atuarem na prestação de serviços indivisíveis, tais como varrição, limpeza de túneis e monumentos, limpeza e desobstrução de bueiros e bocas de lobo, entre outros. A contratada também será responsável pela destinação dos resíduos que hoje está a cargo da Prefeitura. O objetivo é melhorar a reciclagem e a distribuição desses materiais e intensificar o encaminhamento aos aterros específicos”.