Aneel quita empréstimo e conta de luz terá redução de 3,7%

Marcelo Camargo/Agência Brasil Redução máxima na tarifa será de 4,1%

As tarifas das contas de luz devem ficar 3,7% em média mais baratas neste ano. Isso porque um empréstimo bilionário que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fez em 2015 para evitar um reajuste elevado nas contas de energia será quitado. O valor total economizado pelos consumidores deve chegar a R$ 6,4 bilhões.

Originalmente, a amortização do financiamento, que ocorre por recolhimento de taxas nas contas de luz, ocorreria apenas em abril de 2020. Mas foi antecipado para setembro deste ano.
Segundo a Aneel, a redução média nas tarifas será de 3,7%, mas pode chegar até 4,1%.

O empréstimo contou com três operações e totalizou R$ 21,2 bilhões. Ele foi firmado no auge de uma crise hídrica que levou ao acionamento de praticamente todas as termelétricas do País, que geram energia mais cara.

Realizado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o financiamento serviu para evitar um reajuste muito elevado nas tarifas em meio a um ano eleitoral. Esses recursos foram repassados para dar fôlego às distribuidoras para pagar por essa energia de forma imediata. O custo foi repassado de forma embutida na conta de luz de todos os consumidores do País (exceto Roraima, que está fora do Sistema Interligado Nacional), de forma parcelada e mensal, em cinco anos, de novembro de 2015 a abril de 2020.

Para quitar o empréstimo em setembro, os bancos cobraram uma taxa equivalente a 2% do saldo remanescente do empréstimo às distribuidoras, o equivalente a R$ 140 milhões. Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, esse custo é inferior ao valor que as instituições financeiras cobrariam, caso o empréstimo fosse levado até o fim, em abril.

Com a amortização antecipada do empréstimo, será possível diminuir o impacto dos reajustes das tarifas de energia elétrica A Aneel vai realizar, na próxima terça-feira, 26, revisões tarifárias extraordinárias para reduzir os reajustes tarifários já aprovados neste ano, disse o diretor da Aneel Sandoval de Araújo Feitosa. São elas Cepisa, Ceron, Eletroacre, Energisa Borborema, Enel Rio e Light. Para as demais distribuidoras do País, o processo tarifário já vai retirar esse custo adicional das tarifas ao longo dos próximos meses, na data de aniversário de cada uma delas.

Pepitone disse ainda que a quitação antecipada do empréstimo deve retirar R$ 2 bilhões das tarifas em 2020, o que deve gerar uma redução média de 1,2% nas tarifas. “Um exemplo: se o reajuste para uma distribuidora em 2017 for de 10%, vamos tirar 3,7% das tarifas, e o aumento será de 6,3%. Para 2020, se o reajuste for de 10%, com a redução, ele será de 8,8%”, disse o diretor-geral. “Estamos atenuando os efeitos tarifários em um momento de alta nas tarifas”, acrescentou.

Segundo o presidente da CCEE, Rui Altieri, o saldo da dívida com bancos é de R$ 8,8 bilhões, e o fundo de reserva, criado para cobrir casos de inadimplência das distribuidoras, tem hoje R$ 5,4 bilhões. “Mensalmente, o montante da dívida vai se reduzir e o saldo do fundo vai crescer. Os dois se encontram em setembro de 2019, quando será possível quitar o empréstimo”, disse ele, destacando que não houve nenhum caso de inadimplência de distribuidoras desde 2014.

*Com informações do Estadão Conteúdo