Governo Bolsonaro bate recorde de liberação de emendas em 2019
O valor das emendas liberadas pelo Governo Bolsonaro em 2019 superou a quantia paga por Michel Temer em 2018. O presidente desembolsou R$ 5,7 bilhões ante os R$ 5,29 de Temer, montante mais alto até então, já considerada a inflação do período. A conta mostra que, apesar da relação conturbada com o Congresso, o governo não deixou de atender as demandas dos deputados e senadores para investir recursos em suas bases eleitorais.
As emendas são indicações de como o governo deve gastar parte do orçamento da União. Solicitadas pelos parlamentares, elas incluem, entre outras coisas, obras de infraestrutura, programas de saúde e educação. O governo é obrigado a reservar espaço no orçamento para pagá-las, mas cabe ao presidente decidir as datas de liberação das verbas. Desta forma, os valores podem ser usados como barganha em votações importantes no Congresso.
Mesmo sob o discurso que não pratica o “toma lá, da cá” da liberação de verbas em troca de apoio, Bolsonaro manteve o ritmo dos governos anteriores e acelerou a liberação do dinheiro quando precisou dos parlamentares, como na votação da reforma da previdência, em julho.
Mais de R$ 3 bilhões foram empenhados em emendas naquele mês. O montante só não foi maior que o liberado no mês de dezembro, quando os líderes partidários deram o ultimato para que o Governo Federal pagasse o prometido nas negociações, ou então, o Congresso não aprovaria nenhum outro projeto do Executivo, nem mesmo o Orçamento, o que poderia levar o país a um “apagão”.
O resultado foi a liberação de mais de R$ 3,57 bilhões e o pagamento de R$ 1,27 bilhão até 28 de dezembro, segundo dados do Siga Brasil – sistema que permite o acompanhamento do orçamento federal criado pelo Senado Federal.
Procurada, a Secretaria de Governo, responsável pela articulação do empenho e pagamento das emendas parlamentares, não comentou a liberação recorde. Segundo a pasta, os dados consolidados devem ser divulgados na próxima semana.
Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) atribuiu o pagamento das emendas ao “enorme esforço fiscal” feito pela presidência. Segundo o senador, a liberação reflete “o início da recuperação da política econômica” e também “mostra o respeito do presidente Bolsonaro pelo Congresso”. “Ele prioriza a execução orçamentária vinculada à solicitação de parlamentar”, disse.
Última hora
Assessores e servidores das assessorias parlamentares viraram noites nos últimos dias dia do ano para empenhar o maior número de emendas. Alguns parlamentares também fizeram um plantão incomum e Brasília entre os feriados de Natal e Ano Novo em busca de recursos para prefeitos aliados.
“Talvez eu seja o único senador que esteja aqui até agora”, declarou Roberto Rocha (PSDB-MA) em suas redes sociais. O tucano comemorou a liberação do dinheiro em vídeos gravados no Palácio do Planalto e na portaria dos ministérios. No Ministério do Desenvolvimento Regional, o líder do partido conseguiu o empenho de R$ 16 milhões da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para asfaltar ruas em quatro municípios do Maranhão: Bacabal, Imperatriz, Santa Inês e Presidente Dutra.
As emendas reforçaram o caixa dos prefeitos, já que três deles estão em no fim do primeiro mandato, e deram um reforço na relação com o senador, que pretende disputar como candidato à governador no pleito de 2022.
Destino
Dos recursos liberados pelo presidente Bolsonaro via emendas parlamentares em 2019, 95% são relacionados a saúde – cerca de R$ 5,4 bilhões. Pela lei, a área tem destinação obrigatória por parte dos deputados e senadores. Obras rodoviárias, como a manutenção de trechos e adequações da BR-116, também figuraram entre as ações que mais tiveram dinheiro liberado durante o ano.
* Com informações do Estadão Conteúdo
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