Câmara adia votação dos destaques ao Projeto de Lei da Terceirização

Plenário da Câmara dos Deputados vazio na sessão desta sexta-feira (24/10)

A votação das emendas e destaques que visam a alterar o texto do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil foi adiada para quarta-feira (23) da próxima semana. A transferência da votação ocorreu devido a um acordo de procedimentos envolvendo o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários e o relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA). 

Cunha disse que o acordo prevê o compromisso de diversos partidos como: PT, bloco PMDB, PSDB, PR, SDD, DEM, PDT, PPS e PV, entre outros, de votarem contra qualquer requerimento de retirada de pauta ou que visem a obstruir a votação das emendas e destaques ao projeto da terceirização. Diante da dificuldade de entendimento em torno do projeto, a maioria dos líderes partidários encaminhou parecer favorável à aprovação de requerimento de retirada de pauta. Com isso, Cunha suspendeu a sessão, reuniu-se com os líderes e fechou o acordo.

De acordo com o presidente da Câmara, as votações hoje seriam apertadas. Além disso, ele informou que ainda há muitas dúvidas sobre os destaques e a apresentação de sete emendas aglutinativas gerou insegurança e poderia atrasar as votações. “Vamos produzir um acordo para que a votação não seja emperrada”, disse.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), um dos parlamentares que mais vinha lutando pelo adiamento da votação do projeto da terceirização, disse que, durante a reunião, dois terços dos líderes defenderam o adiamento da votação da matéria. Guimarães informou que pretende se reunir até o dia da votação com todos os setores envolvidas na terceirização como representantes do governo, empresários, movimentos sindicais, lideranças partidárias e com o relator do projeto para tentar um acordo em torno dos pontos a serem aprovados.

“Prevaleceu o bom senso. Nós formulamos a proposta de adiamento de votação. O diálogo prevaleceu. O presidente Eduardo Cunha ouviu o sentimento dos líderes”, disse Guimarães. O líder informou que apresentou ao relator da matéria, Arthur Maia, proposta de constituição de uma mesa de negociação até quarta-feira, composta do relator, de empresários, centrais sindicais, governo e Congresso. “Vamos buscar o entendimento para votar a matéria. Caso o consenso não seja construído vamos a voto”. De acordo com o líder, esse projeto diz respeito ao funcionamento da economia brasileira nos próximos anos.