Oito dias antes da aposentadoria, Celso de Mello prorroga inquérito sobre interferências na PF

Rosinei Coutinho/SCO/STF Celso de Mello vai se aposentar no dia 13

Pouco mais de uma semana antes de se aposentar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, prorrogou por um mês o inquérito que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). Mello acatou ao pedido da delegada da PF que preside a investigação, Christiane Correa Machado, que contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Defiro o pedido de prorrogação de prazo formulado pela Excelentíssima Senhora Delegada de Polícia Federal que preside este Inquérito, Dra. Christiane Correa Machado, consideradas, de um lado, as razões por ela apresentadas e tendo presente, de outro, a expressa concordância manifestada pela douta Procuradoria-Geral da República”, escreveu o ministro.

Celso de Mello é o relator do inquérito na Corte. Nesta semana, o presidente do Supremo, Luiz Fux, deve decidir se aceita o pedido do decano para pautar no plenário a discussão se o presidente deve ou não prestar depoimento de forma presencial. Se Fux concordar, esse será o último pedido de Celso de Mello, já que no próximo dia 13 ele vai se aposentar do cargo. Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques para substituir Mello. No dia 29, o decano determinou a exclusão no plenário virtual da pauta sobre a discussão se o presidente deveria prestar depoimento de forma presencial, e o tema voltou para o plenário convencional do Supremo.

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Relembre

Bolsonaro deve depor no inquérito que apura as declarações de suposta interferência na Polícia Federal  feitas pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao se demitir do cargo. Ainda no início de setembro, Celso de Mello determinou que o presidente deveria prestar depoimento presencialmente. O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia solicitado o depoimento por escrito. Na ocasião, o ministro também havia permitido que a defesa de Moro pudesse acompanhar o depoimento e questionar o presidente. Após a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu. O esquema de julgamento no plenário virtual não permite debates ou leituras de votos, como costuma acontecer durante as sessões presenciais ou videoconferências dos ministros. Em maio, Moro afirmou em depoimento à Polícia Federal, em Curitiba, que Bolsonaro pediu a troca da direção da Superintendência no Rio de Janeiro no mês de março. Ao afirmar que o Bolsonaro interferiu no comando da corporação, Moro mencionou a reunião interministerial de 22 de abril como uma das principais provas. Bolsonaro nega as acusações de seu ex-ministro.