Oito dias antes da aposentadoria, Celso de Mello prorroga inquérito sobre interferências na PF

Decano adiou por um mês investigação que apura as declarações de suposta interferência na Polícia Federal feitas pelo ex-ministro Sergio Moro contra Jair Bolsonaro

  • Por Jovem Pan
  • 05/10/2020 18h34
Rosinei Coutinho/SCO/STFCelso de Mello vai se aposentar no dia 13

Pouco mais de uma semana antes de se aposentar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, prorrogou por um mês o inquérito que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). Mello acatou ao pedido da delegada da PF que preside a investigação, Christiane Correa Machado, que contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Defiro o pedido de prorrogação de prazo formulado pela Excelentíssima Senhora Delegada de Polícia Federal que preside este Inquérito, Dra. Christiane Correa Machado, consideradas, de um lado, as razões por ela apresentadas e tendo presente, de outro, a expressa concordância manifestada pela douta Procuradoria-Geral da República”, escreveu o ministro.

Celso de Mello é o relator do inquérito na Corte. Nesta semana, o presidente do Supremo, Luiz Fux, deve decidir se aceita o pedido do decano para pautar no plenário a discussão se o presidente deve ou não prestar depoimento de forma presencial. Se Fux concordar, esse será o último pedido de Celso de Mello, já que no próximo dia 13 ele vai se aposentar do cargo. Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques para substituir Mello. No dia 29, o decano determinou a exclusão no plenário virtual da pauta sobre a discussão se o presidente deveria prestar depoimento de forma presencial, e o tema voltou para o plenário convencional do Supremo.

Relembre

Bolsonaro deve depor no inquérito que apura as declarações de suposta interferência na Polícia Federal  feitas pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao se demitir do cargo. Ainda no início de setembro, Celso de Mello determinou que o presidente deveria prestar depoimento presencialmente. O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia solicitado o depoimento por escrito. Na ocasião, o ministro também havia permitido que a defesa de Moro pudesse acompanhar o depoimento e questionar o presidente. Após a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu. O esquema de julgamento no plenário virtual não permite debates ou leituras de votos, como costuma acontecer durante as sessões presenciais ou videoconferências dos ministros. Em maio, Moro afirmou em depoimento à Polícia Federal, em Curitiba, que Bolsonaro pediu a troca da direção da Superintendência no Rio de Janeiro no mês de março. Ao afirmar que o Bolsonaro interferiu no comando da corporação, Moro mencionou a reunião interministerial de 22 de abril como uma das principais provas. Bolsonaro nega as acusações de seu ex-ministro.