Celso de Mello retira do plenário virtual julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

Rosinei Coutinho/SCO/STF Celso de Mello deu cinco dias para que Sergio Moro possa manifestar-se sobre o pedido feito por Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, relator do inquérito que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF), determinou nesta terça-feira, 29, a exclusão da pauta sobre a discussão se o presidente deve ou não prestar depoimento de forma presencial. Com a decisão, o tema volta para o plenário convencional do Supremo – a data do julgamento ainda não foi definida. Na última semana, o ministro Marco Aurélio havia votado favorável a Bolsonaro dar o depoimento de forma escrita, conforme pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU). Ele foi relator do inquérito durante a ausência de Celso de Mello, que se afastou da Corte por licença médica. Ao assumir o cargo, Marco Aurélio afirmou que iria “congelar” o processo até que o STF decidisse o que o presidente deveria fazer. No entanto, dias depois determinou que a decisão seria julgada pelo plenário virtual do Supremo, previsto para 2 de outubro.

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Na noite de hoje, Celso de Mello alegou que Marco Aurélio, na condição de substituto, “não poderia ter tomado essa decisão”. “(…) eis que inexistente, na espécie, situação configuradora de urgência, cuja caracterização, caso ocorrente, permitir-lhe-ia invocar, de modo válido e legítimo, a cláusula inscrita no art. 38, I, do RISTF, que somente autoriza, e sempre em caráter excepcional, a atuação do substituto do Relator licenciado, “quando se tratar [unicamente] de deliberação sobre medida urgente”, escreveu o decano. Além disso, Celso de Mello deu cinco dias para que Sergio Moro possa manifestar-se sobre o pedido feito por Bolsonaro. Após esse prazo, o ministro irá pedir a inclusão em pauta do recurso para julgamento no plenário por videoconferência, e não mais no plenário virtual

Bolsonaro deve depor no inquérito que apura as declarações de suposta interferência na Polícia Federal  feitas pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao se demitir do cargo. Ainda no início de setembro, Celso de Mello determinou que o presidente deveria prestar depoimento presencialmente. O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia solicitado o depoimento por escrito. Na ocasião, o ministro também havia permitido que a defesa de Moro pudesse acompanhar o depoimento e questionar o presidente. Após a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu. O esquema de julgamento no plenário virtual não permite debates ou leituras de votos, como costuma acontecer durante as sessões presenciais ou videoconferências dos ministros. Em maio, Moro afirmou em depoimento à Polícia Federal, em Curitiba, que Bolsonaro pediu a troca da direção da Superintendência no Rio de Janeiro no mês de março. Ao afirmar que o Bolsonaro interferiu no comando da corporação, Moro mencionou a reunião interministerial de 22 de abril como uma das principais provas. Bolsonaro nega as acusações de seu ex-ministro.