Centrais sindicais e deputados discutem veto ao cálculo da previdência

Paulo Paim (PT-RS)

O senador Paulo Paim (PT-RS) e os deputados federais paulistas Paulo Pereira da Silva (SDD) e Arnaldo Faria de Sá (PTB) se reuniram na tarde desta segunda-feira (29) com representantes da Força Sindical, UGT, Nova Central, Intersindical e CGT e de sindicatos para discutir as anunciadas alterações nos cálculos da aposentadoria dos trabalhadores regidos pela Consolidação das  Leis do Trabalho (CLT). Eles debateram formas para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff à alternativa 85/95, que substitui o fator previdenciário. Mudança introduzida pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória (MP) 676.

A ideia é a mobilização no Senado para que a Casa aprove a MP como saiu da Câmara (soma das idades com tempo de contribuição de 85 anos para mulheres e 95 anos para homens). Eles querem, no mesmo esforço, também a aprovação da MP 672, de valorização do salário mínimo até 2019, alterada pela Câmara para que o cálculo de correção do salário mínimo (inflação dos últimos 12 meses mais crescimento do Produto Interno Bruto do segundo ano anterior) seja estendido a aposentados que recebem acima do salário mínimo. A emenda aglutinativa à MP 672 – proposta pelos deputados Arnaldo Faria, Paulinho e Mendonça Filho (DEM) – aprovada na Câmara, será apreciada pelo Senado na próxima semana.

Amanhã (30), as centrais sindicais, o senador Paim e os deputados vão procurar o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir a questão.

O governo quer que a fórmula mínima 85/95 se estenda, progressivamente, a 90/100 anos até 2022. Os parlamentares Paim, Paulino e Faria de Sá, bem como as centrais, são contra, e propõem alternativas para a progressão. Paulinho defende que a progressão ocorra a cada cinco anos. “Fiz a emenda de aumentar um ponto a cada cinco anos. Portanto iríamos chegar nos 100 anos que a Dilma quer somente em 2040, o que, na minha conta, seria mais ou menos a expectativa de vida de que, para viver cinco anos a mais, iria demorar ainda uns 30 anos”, explicou Paulinho. Já Paim defende que a fórmula 90/100 seja adotada somente para oa que forem entrar no sistema previdenciário.

“Somos totalmente contra a progressividade. Defendemos que possa haver uma revisão, mas não uma revisão sem base, com ela estipulando aumento a cada ano. Queremos uma revisão com dados corretos do aumento da expectativa de vida. Temos que fazer uma revisão a cada cinco anos”, defendeu Miguel Torres, presidente da Força Sindical. “Queremos derrubar o veto [da presidente]. Se derrubar o veto, voltaria [à fórmula] 85/95”, acrescentou ele.

Faria de Sá propôs que o veto de Dilma não seja votado de imediato – somente depois da aprovação das MPs. “Não é hora de votar o veto. Temos que derrubar o veto, mas se votarmos agora, vamos perder. Se votar o veto agora, ele pode ser mantido [pelo governo] e podem empurrar a [MP] 676 com a barriga por 120 dias, e aí não votaríamos nada: não ganhamos o veto e nem a medida provisória. Não podemos votar o veto. Se eles [governo] fizerem a armação de fazer a medida provisória cair, vão derrubar a medida provisória 85/95 para a vida toda”, falou o deputado.

Paim concordou. Disse aos sindicalistas que o correto é “bater na derrubada do veto e tentar fazer ela [Dilma] negociar”. “Vamos derrubar o veto mas, enquanto isso, vamos negociar”, acrescentou.

“O Arnaldo está dando uma ideia que precisamos discutir. Corremos o risco de vetar o veto agora e, provavelmente, o governo mantém o veto e a gente vai para a votação da medida provisória podendo perder tudo. O veto podemos deixar ele lá na gaveta e votamos ele depois da medida provisória”, falou Paulinho.

Faria de Sá apresentou um estudo, feito pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, mostrando que o novo reajuste dos aposentados irá custar R$ 8,3 bilhões aos cofres do governo até 2019. O dado está sendo usado para contestar informação do governo, de que a medida traria impacto de R$ 9 bilhões por ano.

“Se a economia voltar a crescer, nada mais justo que os aposentados tenham o mesmo reajuste que o do salário mínimo. Agora, se a economia continuar andando para trás, como está acontecendo, ninguém vai ter aumento real”, disse Paulinho.