Cid Gomes diz que manterá na Justiça acusação contra Temer

BRASÍLIA, DF, 18.03.2015: CID-GOMES - O ministro da Educação, Cid Gomes, durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (18), em Brasília. Cid Gomes foi convocado a prestar esclarecimentos à Casa após declarar que a Câmara possui "pelo menos 400 deputados achacadores", durante um compromisso de sua agenda em Belém, no final de fevereiro. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) Ministro da educação Cid Gomes

O ex-ministro da Educação Cid Gomes afirmou que sustentará, perante a Justiça, a acusação que fez contra o vice-presidente Michel Temer durante convenção nacional do PDT, em 17 de outubro. Na ocasião, ele chamou o peemedebista de “chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil”. 

A declaração provocou reação de Temer e do PMDB. Sem alarde, o vice-presidente e seu partido ingressaram em 5 de novembro com uma representação criminal na Justiça Federal de Brasília contra o ex-governador cearense, acusando-o de ter cometido os crimes de calúnia, injúria e difamação. 

“Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira, que é o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso País”, afirmou Cid durante o evento do PDT em outubro do ano passado. 

O ex-governador cearense evitou comentar o processo. Disse que só vai falar sobre o assunto perante a Justiça, quando for acionado, que diz não ter ocorrido até o momento. Apesar disso, afirmou que “naturalmente” manterá a acusação contra o vice-presidente da República perante a Justiça. 

Andamento

O Ministério Público Federal no Distrito Federal já apresentou parecer em que opina pelo parcial recebimento da queixa-crime proposta por Temer. Para o MP, a acusação para transformar Cid Gomes em réu deve ser recebida apenas quanto ao crime de injúria, quando há uma ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém

A Justiça Federal do DF, contudo, não discutiu ainda o mérito da ação. O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, decidiu remeter o caso para a Justiça Federal do Ceará, Estado do ex-ministro, por entender que a Seção Judiciária de Brasília não é competente para processar e julgar o fato.