Conselho Nacional de Educação aprova ensino remoto até 2021 e junção dos anos letivos

O documento, que vai para o aval do Ministério da Educação, também recomenda que as escolas não deem faltas aos alunos nesse período de pandemia

  • Por Jovem Pan
  • 06/10/2020 21h59 - Atualizado em 06/10/2020 22h01
DIRCEU PORTUGAL/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOAlgumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes

Na noite desta terça-feira, 6, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou resolução que permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares até 31 de dezembro de 2021. Dessa forma, as redes de ensino podem organizar calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações até o ano que vem. O documento, aprovado por unanimidade e que agora vai para o aval do Ministério da Educação, também recomenda que as escolas não deem faltas aos alunos nesse período todo de pandemia. Como em outras resoluções durante essa crise, mais uma vez o CNE também não recomenda a reprovação em 2020 e sugere juntar os anos letivos. “O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior”, diz o texto.

Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online. Uma delas é a rede estadual de São Paulo, que ontem abriu matrículas para um novo 4º ano do ensino médio para os alunos que quiserem continuar estudando em 2021. A Lei 14.040/2020 previu que o CNE deveria dar as diretrizes para os estabelecimentos de ensino durante o “estado de calamidade pública” causado pela pandemia da Covid-19. Ao ser aprovada, será a mais importante resolução nacional sobre o assunto, já que o MEC não se posicionou oficialmente.

Volta às aulas em São Paulo

Governo do Estado de São Paulo confirmou, nesta segunda-feira (5), que a retomada das aulas da rede estadual está mantida para o dia 7 de outubro. Entre os grupos que vão retornar para as salas de aulas estão o Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O governador do Estado, João Doria, reforçou que as salas foram escolhidas por representarem a maior parcela que tende à evasão escolar. Ele lembrou, porém, que a volta às aulas está condicionada à autorização do prefeito de cada município. Na cidade de São Paulo, por exemplo, as escolas não vão poder abrir para aulas convencionais — apenas para atividades extracurriculares e reforço. O governo do Estado já disponibilizou R$ 50 milhões para a compra de equipamentos, álcool em gel e outras medidas de contenção da Covid-19.

* Com informações do Estadão Conteúdo