Coronavírus: Governo proíbe estrangeiros de fazer escalas no Brasil

A proibição vale para estrangeiros cujo destino final seja um país de fronteira fechada. A medida visa evitar que estrangeiros fiquem presos no Brasil

  • Por Jovem Pan
  • 27/03/2020 15h24 - Atualizado em 27/03/2020 15h43
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Roberto Casimiro/Estadão Conteúdo Aeroporto de Guarulhos O Aeroporto Internacional de Guarulhos registrou pouca movimentação de pessoas nos últimos dias

Estrangeiros em conexão aérea rumo a países que tiverem as fronteiras fechadas como medida de contenção pelo avanço do novo coronavírus não poderão mais embarcar para o Brasil. A decisão foi tomada em portaria editada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta sexta-feira (27).

“Fica proibida a entrada de estrangeiro no País, independente da nacionalidade, em trânsito internacional por via aérea, quando o país de destino ou de sua nacionalidade não admitir o seu ingresso via aérea, terrestre ou aquaviária”, diz o texto publicado.

De acordo com a portaria, as empresas aéreas devem impedir o embarque de estrangeiros com destino ao Brasil caso o destino final ou a nacionalidade do passageiro apresente algum tipo de restrição.

A intenção é evitar que estrangeiros fiquem presos no Brasil, como ocorre com centenas de argentinos que estão dormindo no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, há dias.

De acordo com o Ministério da Justiça, a portaria vale apenas para casos futuros. Aqueles que já estão retidos no País estão sendo atendidos pelo Itamaraty.

A medida não vale para países que não impuseram restrições no espaço aéreo. É o caso dos americanos ou pessoas com destino aos Estados Unidos, que ainda podem fazer conexão no Brasil normalmente.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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