CPI dos Fundos de Pensão é instalada e elege o deputado Efraim Filho como presidente

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão da Câmara foi instalada nesta quarta-feira (12) e elegeu presidente o deputado Efraim Filho (DEM-PB). O deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) foi indicado para relatoria dos trabalhos. A CPI foi criada para investigar denúncias de aplicação incorreta de recursos e manipulação de gestão nos fundos de previdência complementar dos servidores públicos e de estatais entre 2003 e 2015.

Após ser eleito, Efraim Filho falou da importância da comissão para promover as investigações necessárias sobre as questões que envolvem os fundos de pensão complementar no Brasil. “A grande novidade da CPI é que não há uma investigação paralela”, disse o presidente do colegiado, em referência à CPI da Petrobras, que investiga desvios de recursos da estatal simultaneamente com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Para o relator Sérgio Souza, o trabalho da CPI poderá ir além da investigação dos fundos de pensão Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil), Postalis (Correios) e Funcef (CEF). “Não podemos nos restringir a esses fundos. O Congresso tem a obrigação da fiscalização. Se tiver indícios em outros fundos, com certeza vamos avançar”, afirmou o relator. Ele ficou de apresentar o roteiro dos trabalhos da comissão na terça-feira (18).

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) foi eleito para a primeira vice-presidência. Os deputados Samuel Moreira (PSDB-SP) e Hissa Abrahão (PPS-AM) foram escolhidos, respectivamente, segundo e terceiro vice-presidentes da comissão, que é composta de 26 deputados titulares e igual número de suplentes.

Essa é a quinta CPI instalada e em funcionamento. Outras três – BNDES, Crimes Cibernéticos, Maus Tratos de Animais – foram instaladas semana passada. A da Petrobras foi criada no semestre passado. Pelas regras regimentais da Câmara, só cinco CPIs podem funcionar simultaneamente. Para ser criada uma nova CPI, é preciso que uma dessas seja encerrada.