Cunha rejeita pedido de impeachment feito por presidiário

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sai de casa após operação de busca e apreensão em sua residência (Marcelo Camargo / Agência Brasil) Eduardo Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apresentado no final do ano passado por Adriano Rodrigues de Oliveira, 39 anos, que está preso desde outubro de 2015 na Penitenciária Masculina de Mairinque, no interior de São Paulo. Cumpre pena de dois anos de reclusão por porte ilegal de arma.

Inicialmente, a condenação previa regime semiaberto, mas, como ele não voltou ao Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz do indulto do Dia das Mães, em maio passado, foi recapturado e agora cumpre a pena em regime fechado. Ele deve sair da cadeia somente em novembro de 2017.

Oliveira escreveu à mão, em 25 de novembro de 2015, um pedido de impedimento de Dilma porque, segundo ele, a petista “usou do cargo que ocupa como presidente e usou dinheiro do STU para estar pagando outras contas”. Ele também afirma que a presidente “driblou” a Constituição e a “Lei da Improbidade Fiscal (pedalada)”. Ele não explica o significado de STU.

“Isso está sendo divulgado pela mídia e revistas e jornais, está sendo investigado o gasto da sua campanha eleitoral pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também sendo investigada pelo desvio de verba do BNDES e também pelo escândalo da Lava Jato. Deixando claramente o indício de corrupção da sua campanha como presidente da República”, escreve Oliveira.

A carta foi encaminhada inicialmente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para que ele remetesse ao Legislativo. Oliveira alegou não ter o endereço da Câmara.

O detento escreve dizendo se manifestar “em nome dos presos, dos negros, indigentes, idosos, dos pobres e dos silenciosos”. “Acreditando na sabedoria dos nobres julgadores da Câmara dos Deputados Federais, pedi que seja reconhecido o pedido e, nos méritos, seja deferido o pedido de impeachment”, disse Oliveira, baseado no “clamor do povo, da mídia, jornais”.

Cunha também rejeitou pedido de impeachment elaborado por Renacleyton da Silva que alegava crime contra sistema financeiro.

Em 2015, Eduardo Cunha manifestou-se a respeito de 32 pedidos de impeachment. Rejeitou 31. O único aceito foi aquele apresentado em outubro pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal e Flávio Costa Pereira. O processo ainda não está em curso por causa de questionamentos feitos ao STF, mas deve seguir neste primeiro semestre.

Cunha rejeitou os dois únicos pedidos apresentados em dezembro contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP).