Davi Alcolumbre anuncia a instalação da CPMI das Fake News

Geraldo Magela/Agência Senado Presidência do colegiado caberá a um senador, e a relatoria será de um deputado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quinta-feira (29) que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai apurar notícias falsas durante as eleições de 2018 — a CPI das Fake News — será instalada na próxima semana.

Segundo Alcolumbre, a presidência do colegiado caberá a um senador, e a relatoria será de um deputado. Os escolhidos serão anunciados na próxima na segunda (2).

Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares (e igual número de suplentes), a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições e os ataques cibernéticos “contra a democracia e o debate público”. Também será alvo a prática de “ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis” e o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Outras pautas do Congresso

Também na próxima semana, Alcolumbre convocará uma sessão do Congresso Nacional para apreciar vetos presidenciais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2019). Outra proposta que será votada na semana que vem, mas em sessão do Senado, é a emenda à Constituição (PEC 98/2019), que trata da cessão onerosa.

Segundo ele, há entendimento entre os líderes partidários para aprovação da matéria, que poderá ocorrer terça (3) ou quarta-feira (4).

Ontem (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório do senador Cid Gomes (PDT-CE) da PEC da Cessão Onerosa. O texto permite a distribuição a estados e municípios de parte dos recursos arrecadados, eventualmente, em mega-leilão de áreas de petróleo previsto para novembro. A União prevê arrecadar R$ 106,561 bilhões em bônus de assinatura com o leilão do excedente da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro, caso todas as áreas sejam arrematadas.

O texto obriga a União a transferir 15% dos valores arrecadados a estados e 15% a municípios. Também exclui essa transferência do teto de despesas primárias do Orçamento da União, o teto de gastos. Uma parte do valor arrecadado com o leilão também será utilizada para pagar a Petrobras, com quem a União acertou as contas após uma renegociação do contrato original da cessão onerosa.

*Com Agência Brasil