Defesa de Bolsonaro pede ao STF devolução do passaporte de ex-presidente

Documento foi retido após operação da Polícia Federal no início de 2024

  • Por da Redação
  • 28/03/2024 10h42 - Atualizado em 28/03/2024 10h43
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ALLISON SALES/FOTORUA/ESTADÃO CONTEÚDO O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), durante cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no Theatro Municipal SP - BOLSONARO/PASSAPORTE/APREENSÃO/HUNGRIA/STF/EXPLICAÇÕES - POLÍTICA - O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), durante cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no Theatro Municipal, na região central de São Paulo, na noite desta segunda-feira (25). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a defesa do ex-presidente enviar esclarecimentos formais sobre sua visita à Embaixada da Hungria em Brasília, após ter os passaportes recolhidos no inquérito do golpe. 25/03/2024

A defesa de Jair Bolsonaro solicitou novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente. Os advogados A defesa de Bolsonaro havia entregado o passaporte do ex-presidente em 8 de fevereiro, em Brasília, no âmbito de investigações da Polícia Federal. A determinação da apreensão foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e faz parte da operação da PF que apura uma suposta organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem política com a manutenção do então presidente da República no poder. Moraes não tomou ainda nenhuma decisão sobre a devolução do passaporte. Durante esse período, outro fato veio a público e pesa contra Bolsonaro: o fato de ter se hospedado na Embaixada da Hungria por dois dias. Após o episódio, o ministro do STF deu o prazo de 48 horas para que o ex-presidente explique a situação. A defesa informou que havia ausência de preocupação com a prisão preventiva e que “é ilógico sugerir que a visita dele à embaixada [da Hungria] e um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga”. “O ex-presidente Jair Bolsonaro tem uma agenda de compromissos políticos, nacional e internacional, que, a despeito de não mais ser detentor de mandato, continua extremamente ativa, inclusive em relação a lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador”, alegam os advogados, no pedido de devolução do documento.

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A defesa disse que o ex-presidente tem a agenda política com o governo da Hungria, com quem tem notório alinhamento, razão pela qual sempre manteve interlocução próxima com as autoridades daquele país, tratando de assuntos estratégicos de política internacional de interesse do setor conservador. “São, portanto, equivocadas quaisquer conclusões decorrentes da matéria veiculada pelo jornal norte-americano, no sentido de que o ex-presidente tinha interesse em alguma espécie de asilo diplomático, conclusão a que se chega bastando considerar a postura e atitude que sempre manteve em relação às investigações a ele dirigidas”, disse.

Publicado por Heverton Nascimento

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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