Defesa de Dilma pede perícia sobre pedaladas e créditos suplementares

Dilma Rousseff - EFE

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff fez um aditamento ao pedido de perícia externa no processo de impeachment, especificando fatos relacionados às pedaladas e edição de decretos de créditos suplementares. Na última semana, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), alegou que era necessário delimitar a perícia e recusou o pedido inicial. 

De acordo com a defesa, o objetivo da perícia é esclarecer que não há materialidade e nem lesividade na acusação contra Dilma Rousseff.

Quanto aos decretos de créditos suplementares, a defesa pede que a perícia avalie qual o impacto da edição dos decretos para o atingimento da meta fiscal. A questão é detalhada em outros questionamentos, que pede avaliação sobre situações análogas, alerta de órgão técnico, etc. A defesa quer demonstrar que a edição dos decretos não prejudicou a meta fiscal, desmontando a tese de crime de responsabilidade.

Quanto à operação de crédito com o Banco do Brasil referente ao Plano Safra, conhecida como pedalada fiscal, a defesa questiona quem são as autoridades responsáveis pela gestão do Plano Safra e dos contratos com o Banco do Brasil. O objetivo é demonstrar que não há autoria da presidente afastada nos atos.

A defesa alega que o Tribunal de Contas da União (TCU), por ser um órgão auxiliar do Legislativo, sofre com pressões políticas e não é suficientemente isento. Por essa razão, a defesa pede uma perícia realizada por consultoria internacional.

O pedido da defesa ainda precisa ser analisado pela Comissão Especial do Impeachment, que irá aceitar ou rejeitar a perícia.