Defesa de Dilma reduz número de testemunhas na comissão do impeachment
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, que inicialmente havia sugerido mais de 50 testemunhas para depor na comissão do impeachment, reduziu para 32 o número de pessoas que devem esclarecer a denúncia das pedaladas fiscais. Os advogados de Dilma também pediram a substituição de dois dos oito nomes indicados para esclarecer fatos relacionados ao Plano Safra. Com nomes de técnicos, juristas e políticos, a lista foi protocolada na manhã desta segunda-feira, 6, na Secretaria-geral da Mesa do Senado.
Entre os novos depoentes convidados por Dilma, está o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes. Foi mantido o nome do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que atuou durante a gestão da petista.
O relator do colegiado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), entende que, por se tratarem de quatro decretos de edição de créditos suplementares, a defesa tem direito a trazer até oito testemunhas para cada um deles, num total de 32 depoimentos.
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), contudo, possui outro entendimento. Ele protocolou na semana passada um recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para reduzir ainda mais o número de testemunhas. Ele argumenta que o impeachment se baseia em dois fatos, as pedaladas fiscais e o conjunto de decretos, e portanto, deveriam ser convidadas apenas 16 testemunhas pela defesa.
No documento, a defesa também pede a substituição de duas testemunhas sugeridas para prestar esclarecimentos relativos ao Plano Safra. O vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Dias, irmão do senador Álvaro Dias (PV-PR), seria substituído pela advogada tributarista Misabel Abreu Machado Derzi. Já João Pinto de Rabelo Jr. seria substituído pelo professor Fernando Nogueira da Costa.
Confira a lista apresentada pela defesa nesta segunda-feira para esclarecer a denúncia das pedaladas fiscais:
1. Cilair Rodrigues de Abreu, secretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal;
2. Ricardo Lodi Ribeiro, advogado, professor de Direito Financeiro da UERJ e diretor da Faculdade de Direito da UERJ;
3. Geraldo Prado, Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) e investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal);
4. José Geraldo França Diniz, Ex-Subsecretário de Orçamento e Administração do Ministério da Previdência Social;
5. Luiz Gonzaga Belluzzo, Professor titular da Unicamp, foi assessor econômico e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1985-1987), durante o governo de José Sarney. De 1988 a 1990, foi secretário de Ciência e Tecnologia do estado de São Paulo. Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney);
6. Walter Baere de Araújo Filho, consultor jurídico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
7. Marcelo Neves, Professor Titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Visiting Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Yale, EUA.
8. Rodrigo Octávio Orair, mestre em Economia e pesquisador do Ipea e do International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG)
9. José Henrique Paim Fernandes (ex-Ministro de Estado da Educação)
10. Luiz Cláudio Costa (ex-secretário-executivo do Ministério da Educação)
11. Wagner Vilas Boas, foi secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação;
12. Iara Ferreira Pinheiro, subsecretária de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação;
13. Luiz Carlos Bresser Pereira, professor emérito da Fundação Getúlio Vargas, ex-ministro de Estado da Fazenda, da Administração Federal e Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia;
14. Felipe Daurich Neto, Diretor do Departamento de Programas Sociais da Secretaria do Orçamento Federal;
15. Clayton Luiz Montes, Diretor do Departamento de Programas Econômicos da Secretaria do Orçamento Federal;
16. Laura Barbosa de Carvalho, professora da FEA-USP
17. Ciro Ferreira Gomes, ex-governador do Estado do Ceará, ex-ministro da Integração Nacional;
18. Zarak de Oliveira Ferrreia, diretor do Departamento de Programs de infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal;
19. Antônio José Chatack Carmelo, analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
20. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, advogado, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, professor titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã e diretor da faculdade de direito da Universidade Federal de Pernambuco;
21. Vanessa Petrelli Corrêa, professora Titular da Universidade Federal de Uberlândia, sendo hoje Diretora do Instituto de Economia dessa mesma Universidade.
22. Gabriel Galípolo, professor do departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e sócio da Galípolo Consultoria
23. Francisco Luiz Cazeiro Lopreato, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas;
24. André Ramos Tavares, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco, Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP;
25. Nelson Barbosa (ex-Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão);
26. Luís Inácio Lucena Adams (ex-advogado-geral da União);
27. Marcos de Oliveira Ferreira, Diretor de Programas Especiais da Secretaria de Orçamento Federal;
28. Luiz Antonio de Souza Cordeiro, Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa.
29. Ana Maria Duarte Amarante, conselheira do Conselho Nacional de Justiça;
30. Luciano Carlos de Almeida, representante da Justiça do Trabalho
31. Pedro Serrano, advogado, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa.
32. Ricardo de Medeiros Carneiro, Diretor Executivo pelo Brasil do Banco Interamericano de Desenvolvimento
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.