Defesa pede a Moro prisão domiciliar para ex-assessor de Palocci

Branislav Kontic

Os advogados de Branislav Kontic, o Brani, pediram ao juiz federal Sérgio Moro que o coloque em regime de prisão domiciliar. A defesa alega que Brani “apresenta grave quadro patológico ansioso e depressivo” e tentou o suicídio na carceragem da Polícia Federal no sábado (1).

Brani foi preso em regime temporário no dia 26 de setembro com o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), ambos alvos da Operação Omertà – desdobramento da Lava Jato sobre propina de R$ 128 milhões da empreiteira Odebrecht, parte supostamente destinada ao PT e para cobrir despesas da campanha presidencial que elegeu Dilma pela primeira vez, em 2010.

No dia 30 de setembro, o juiz Moro converteu em preventiva a prisão temporária de Palocci e de Brani, ou seja, ambos ficarão presos por tempo indeterminado.

No dia seguinte, Brani ingeriu dezenas de comprimidos e teve de ser levado a um hospital de Curitiba, onde foi medicado.

“Como amplamente divulgado pelos meios de comunicação social, o requerente (Brani) atentou contra a própria vida enquanto se achava no cárcere da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Paraná, mediante a ingestão de medicamento antidepressivo em dosagem potencialmente letal, circunstância, aliás, que já é de conhecimento desse Juízo”, destacam os criminalistas José Roberto Batochio e Guilherme Octávio Batochio.

Os advogados afirmam que Brani “apresenta grave quadro patológico ansioso e depressivo, moléstia de que padece há longos anos”.

Eles entregaram a Moro declaração de 6 de outubro do médico psiquiatra que acompanha Brani há muitos anos, Ricardo Prado Pupo Nogueira. “O sr. Branislav Kontic me procurou pela primeira vez na data de 29 de novembro de 1996 com quadro de ansiedade. Foi medicado com Pamelor no início 10mg ao dia e depois, 30mg ao dia. O quadro foi revertido e meu último contato com ele foi em 24 de junho de 1997 quando ele usava apenas 10mg do Pamelor. Só fui procurado novamente por ele agora em 29 de maio de 2015 com quadro ansioso e depressivo. Introduzi novamente o Pamelor que tinha sido eficiente na primeira situação e a dose foi sendo aumentada até 50mg. Dose essa que até então nunca tinha sido usada com ele, evidenciando um quadro mais grave. Meu último contato com ele foi em 8 de setembro de 2016”.

A defesa também juntou ao pedido uma declaração da psicóloga Janice Rechulski. “A quem possa interessar. Atesto, que Branislav Kontic encontra-se em processo terapêutico comigo há doze anos. Buscando auto-conhecimento para melhor lidar com aspectos asiogenos e depressivos. Sendo assim, a situação atual em que se encontra tende a potencializar os aspectos de dor e morte”.

“Diante do preocupante e crônico quadro clínico retratado nos pareceres médicos, teme-se que o Requerente (Brani), nas condições em que se encontra, possa vir a ser, novamente, levado ao estado de anulação de seus instintos básicos. Eis porque, diante dessa angustiante e dramática situação, notadamente para si próprio e para seus familiares, se não por outras, ainda que seja por razões humanitárias, requer-se, com fundamento nos artigos 318, inciso II, do Código de Processo Penal, seja a prisão preventiva a que se acha submetido substituída por prisão domiciliar, em que poderá ser submetido ao tratamento que lhe vinha sendo dispensado, por profissionais especializados e sem ônus para o Erário”, pedem os criminalistas.

Os Batochio citam jurisprudência sobre o tema – “é admitida a concessão de prisão domiciliar humanitária ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada”.

Os advogados destacam que Brani é sociólogo, professor da Universidade de São Paulo, “pessoa absolutamente pacífica e sem qualquer registro criminal em seu passado”.